Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios lamenta proposta que dificulta a vida dos empreendedores no país

Proposta estabelece normas sobre a gestão e a fiscalização do novo Imposto sobre Bens e Serviços; texto vai à sanção

LOA de 2026 deve ser analisada em sessão conjunta; Câmara discute datas para o PL Antifacção e vota PEC da…

Medida aprovada pelo Congresso Nacional enquadra devedores contumazes e é uma das prioridades do governo federal para combater organizações criminosas

A constitucionalidade do sistema de voto distrital já foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal. O…

Projeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos de produção

Medida beneficia carros de passeio, caminhonetes, ônibus e outros veículos de uso misto com mais de duas décadas de uso

Regra passa a valer em todo o país e unifica isenção para categorias automotivas antigas

Entre 8 e 12 de dezembro, parlamentares se movimentam para destravar a votação da LOA de 2026, discutir a PEC…

Parlamentares restauram trechos da Lei 15.153/2025 e ampliam exigência do teste para quem busca habilitação de moto e carro

Deputado Mendonça Filho (União-PE) atende pedido de colegas e relatório fica para a próxima terça-feira (9)

Matéria prevê prioridade e celeridade em projetos definidos pelo governo como “estratégico”

Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) promete votar relatório antes do recesso de fim de ano

Setor produtivo avalia que decisão do Congresso reforça a segurança jurídica, moderniza procedimentos e contribui para a geração de empregos…

Parlamentares restauram trechos que reduzem participação de órgãos setoriais e ampliam autonomia de estados e municípios; governo alerta para riscos…

Proposta prevê mais de 1,2 mil alterações e inovações; CNI alerta para falta de clareza e aumento de riscos empresariais

Disputa interna entre Lula e Alcolumbre, agendas carregadas nas comissões e julgamento sobre a Eletrobras no STF movimentam o cenário…

Projeto aprovado na Câmara cria tipos penais para ações de facções e milícias e será reavaliado pela CCJ do Senado

Estudo avaliou nove programas federais — entre eles Bolsa Família, Mais Médicos e Previdência Social Rural — e verificou fragilidades

Votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado será pauta única na Câmara; Senado concentra esforços em oitivas da…

De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), a proposta segue agora para sanção presidencial

Ministro Carlos Fávaro representou o Governo do Brasil na solenidade que destacou a cooperação bilateral, o crescimento comercial e o…

Ministério recebe Agroligadas, destaca avanços na abertura de mercados e anuncia novo escritório da ApexBrasil

Entes deverão comprovar a utilização dos recursos na prestação de contas

No Senado, os parlamentares seguem com as atividades na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS

Texto estabelece que terras em descumprimento de sua função social só poderão ser desapropriadas caso sejam, simultaneamente, improdutivas

Proposta prevê mudanças nas eleições a partir de 2030 e é defendida pela CACB como caminho para aproximar eleitores e…

O projeto de lei apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) retorna à Câmara dos Deputados para análise

Eduardo Grin, cientista político da FGV, aponta os principais assuntos que devem dominar as próximas semanas em Brasília

Projeto de lei debatido na Frente Parlamentar do Comércio e Serviços propõe criação de estrutura específica para garantir concorrência leal…