Em causa está uma nota publicada em 19 de janeiro na página do município na rede social Facebook, dando conta de que o presidente da autarquia, Emídio Sousa, era o cabeça de lista da Aliança Democrática (AD) pelo circulo de Aveiro, pelo que iria renunciar ao mandato e ser substituído pelo vice-presidente, Amadeu Albergaria.
“A realidade política nacional alterou-se nos últimos tempos. O primeiro-ministro demitiu-se e o Presidente da República convocou novas eleições legislativas. O presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, foi convidado para encabeçar a lista da AD — Aliança Democrática pelo distrito de Aveiro”, referia a publicação.
E acrescentava, “um convite que aceitou “com sentido de responsabilidade e de missão”, respondendo ao apelo do seu partido, PSD, para a “tão importante e necessária renovação do país”. Na Assembleia da República irá ter, reforçou, “voz ativa em projetos importantes para os feirenses, para o território, para o país”.
Num email enviado à agência Lusa, um dos candidatos do BE pelo circulo de Aveiro, Eduardo Couto, afirmou hoje que “preocupado com o conteúdo da publicação” decidiu expor o caso à CNE, “por acreditar que a mesma não respeitava os princípios democráticos”.
“Fui notificado pela Comissão Nacional de Eleições que delibera notificar a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (…) para promover a remoção da publicação participada na página oficial do município na rede social Facebook”, referiu o candidato, dizendo esperar que “esta atitude sirva de lição para todos aqueles que pensam ser donos da democracia”.
Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara da Feira, que suspendeu o mandato em 29 de janeiro, confirmou que o município foi notificado pela CNE para eliminar a respetiva publicação.
Segundo Emídio Sousa, a notificação surgiu depois de “uma queixa da Iniciativa Liberal, alegando que a informação poderia ser considerada campanha eleitoral”.
“A câmara recebeu uma indicação da Comissão Nacional de Eleições a dizer que era considerado utilização para campanha eleitoral e a mandar retirar”, acrescentou Emídio Sousa, dizendo, no entanto, não concordar com a decisão.
“Acatamos, como faço sempre, a decisão da Comissão Nacional de Eleições, embora não concorde”, afirmou.
A publicação já foi retirada da página do município na rede social Facebook.
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