Neste domingo (10), eleitores do Japão escolhem novos membros da Câmara Alta do Parlamento, também chamada de Câmara dos Conselheiros, ou câmara superior. No país, que tem como sistema político a democracia representativa, o órgão mais alto do poder do Estado é a Dieta Nacional, o poder legislativo bicameral, composta pela Câmara Alta e pela Câmara Baixa, conhecida como Câmara dos Representantes ou câmara inferior.
As duas dividem o poder, mas decisões sobre legislação, designação de primeiro-ministro, assuntos orçamentários e acordos internacionais cabem à segunda. Além disso, por estar no centro do sistema de governo japonês, a Dieta tem precedência sobre o poder executivo, representado pelo primeiro-ministro.
O chefe do executivo é nomeado pelo imperador, depois de indicação da Dieta. Ele deve ser um dos membros das câmaras, escolhido por votação entre os parlamentares. Ao tomar posse, o primeiro-ministro seleciona a maioria dos membros do seu gabinete também entre os integrantes da Dieta.
Como o governo japonês é parlamentarista, o imperador realiza “apenas os atos em nível de Estado”, segundo a constituição do país. Além da designação do primeiro-ministro, ele indica o juiz presidente da Suprema Corte, e atua na promulgação de emendas constitucionais, em ordens administrativas, em questões de direito e na convocação e dissolução da Dieta, entre outras atribuições.
As eleições para os 125 assentos na Câmara Alta não envolvem mudança de governo, que é determinada pela Câmara Baixa, mas devem ampliar a maioria legislativa do Partido Liberal Democrático (LDP), do atual primeiro-ministro Fumio Kishida. Trata-se de um governo conservador de coalizão, que enfrenta uma grave crise econômica, em parte como consequência da pandemia de COVID-19.
A votação ocorre apenas dois dias depois do assassinato do ex-primeiro-ministro Shinzo Abe, o líder moderno mais longevo do Japão. Ele foi baleado na sexta-feira (8), na cidade de Nara, que fica a cerca de 520 km de Tóquio, quando fazia um discurso de campanha do LDP.
Com ousadas políticas econômicas, que foram chamadas de “Abenomics”, ele tentou tirar a economia de uma deflação em estado crônic. Abe também tomou medidas para fortalecer as forças armadas e combater a influência da China na região.
A morte do político torna improvável qualquer ameaça imediata a seu legado, mas pode eventualmente permitir que Kishida corte gastos do governo e estímulos monetários. Partidos da oposição culpam as políticas do atuaç primeiro-ministro pelo aumento dos preços e do custo de vida no Japão.
O PLD, que tinha um apoio quase inabalável dos produtores rurais do país, também é alvo de insatisfação, principalmente por conta da desvalorização do iene, o que eleva os custos. Outro desafio para Kishida é a pressão para reativar os reatores nucleares, fechados após o desastre de Fukushima, há 10 anos.
O controle do primeiro-ministro sobre o PLD, e sua capacidade de lidar com as principais questões políticas, que vão da inflação à defesa nacional, dependem dos resultados das eleições da Câmara Alta.
