O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a lei que trata sobre o programa de segurança alimentar e nutricional no município. O texto, de autoria do vereador Sansão Pereira (Republicanos) tem o objetivo de estabelecer restaurantes populares nas comunidades mais carentes da capital.
De acordo com Sansão Pereira, autor do projeto, a nova lei visa não só a criação dos restaurantes, mas uma série de medidas de combate à fome e a vulnerabilidade social na maior cidade do país.
A lei ainda prevê a criação do fundo de abastecimento alimentar de São Paulo. As organizações e empresas que doarem recursos para o fundo, ou alimentos e demais gêneros para os programas descritos na lei, receberão o selo instituição solidária de segurança alimentar e nutricional na capital paulista.
A sanção surge no momento em que a insegurança alimentar subiu 73,3%, de 19,1 milhões para 33,1 milhões em um ano, segundo dados da pesquisa Vigisan. O número representa que 14 milhões de brasileiros passaram a passar fome no período.
O estudo revela a maior proporção das famílias com renda inferior a um salário mínimo em situação grave de insegurança alimentar, especialmente entre aquelas que recebem até 25% do salário mínimo por habitante, o equivalente a R$ 303. Entre elas, 43% convivem com a fome, o dobro do percentual apurado ao fim de 2020.
