O líder do Livre, Rui Tavares, ausentou-se do congresso do partido, que decorre no Porto, para prestar “solidariedade” numa das marchas pelo direito à Habitação que decorrem a nível nacional.

“Por uma causa que é de todos que é neste momento um problema antigo que o país já tem, uma crise e uma emergência”, considerou, em declarações à CNN Portugal.

Rui Tavares sublinhou que os trabalhos no congresso continuam, e continuam a falar sobre esta crise que, apontou, está a criar um “fenómeno” no que diz respeito a novas pessoas em situação de sem-abrigo. “Ou seja, pessoas que trabalham e que dormem na rua. E que todos os dias continuam a trabalhar e cujo rendimento não é o suficiente para voltarem a ter casa” detalhou.

Recordando que o partido conseguiu no Orçamento do Estado para este ano que “25% do imposto de selo das transações imobiliárias vão para um fundo de emergência na Habitação”. “Queremos que esse fundo – segundo os nossos cálculos, 100 milhões de euros anuais – vão prioritariamente para dar resposta a estas pessoas”, apontou, defendendo que será uma injustiça se esta situação continuar e se prolongar.

Questionado sobre mais propostas defendidas pelo partido no âmbito da Habitação, o Livre defendeu que é preciso mudar a taxação do imobiliário em casos como quem vem “do Dubai ou de São Francisco” e possa pagar dois milhões de euros a pronto por uma casa.

“Para que o IMT tenha uma sobretaxa nesse segmento de luxo – portanto, seja mais honorada e para arrefecer esse mercado – e para construir um fundo, que chamamos ‘Ajuda De Casa’, que é fundo que para a classe média baixa e juventude possibilita a comparticipação da entrada na aquisição da primeira casa em Habitação própria permanente – e em preços que sejam modulados dependendo de cada município, de forma a que sejam não especulativos”, atirou, acrescentando: “Fomentar o regresso de um segmento de mercado para as pessoas comuns, que ainda há pouco tempo poderiam aceder a um crédito para casa própria e agora não”.

Para além de medidas como esta, Rui Tavares apontou ainda que também é preciso a “resolução estrutural”, que demora algum tempo, e que é a construção de um parque de habitação público. “Em Portugal não chega aos 2%, e em certas capitais e cidades europeias há 60% de habitação publica – como em Viena. Isso é que é verdadeiramente o amortecedor que nos falta”, defendeu, apontando que esta é uma forma de resolver eventuais crises quando há excesso repentino de procura.

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