"PSD Apresenta Proposta De Futuro. PS Oferece Regresso Ao Passado"

Há pouco mais de três anos, José Manuel Bolieiro conseguiu um feito inédito em décadas nos Açores, formar um governo de Direita na região, colocando fim a mais de 20 anos de maioria absoluta socialista.

Contudo, ao contrário do que esperava, em novembro de 2023, o Orçamento regional foi chumbado por um voto, o que espoletou uma crise política (também) nos Açores e a queda da coligação pós-eleitoral, que tinha formado em 2020, com o CDS-PP e o PPM e acordos de incidência parlamentar com o Chega e Iniciativa Liberal.

Apesar deste ‘contratempo’, em entrevista ao Notícias ao Minuto, concedida por e-mail, José Manuel Bolieiro garante que “só a coligação PSD/CDS/PPM está em condições de liderar um governo estável” no arquipélago, realçando que esta “mantém intacta a sua capacidade de diálogo”, sem, no entanto, esclarecer se pondera fazer ou não um novo acordo pós-eleitoral com o Chega.

Questionado sobre as razões que levaram à queda do seu governo, o ainda presidente da Região Autónoma dos Açores, atribui as culpas aos “partidos da oposição que provocaram uma crise política, com prejuízo para toda a sociedade açoriana”, aproveitando para lembrar que está “nas mãos dos açorianos resolver esta crise, optando pela estabilidade nas eleições”.

Já sobre a política nacional, o presidente do PSD/Açores, realça que “são eleições distintas” e está “concentrado nas eleições regionais de 4 de fevereiro”. No entanto, tem a “profunda convicção de que a serenidade, determinação, competência e espírito de compromisso de Luís Montenegro farão Portugal andar para a frente”, e considera que “é fundamental” elegê-lo como primeiro-ministro “para termos um Governo da República amigo dos Açores”.

Saliente-se que a entrevista a José Manuel Bolieiro foi realizada antes de uma crise política se ter instalado também na Região Autónoma da Madeira.

Disse, recentemente, durante a visita de Luís Montenegro aos Açores, que Portugal Continental pode inspirar-se na governação do arquipélago. Tendo em conta que o Governo Regional não chegou ao fim do seu mandato, não poderá o PSD achar que esse não é o melhor exemplo a ter em conta

No continente, com um Governo da República do PS, assistimos diariamente ao caos instalado nos hospitais e serviços de urgência, nas escolas e na administração pública central, com greves e manifestações recorrentes. Pelo contrário, nos Açores, com um Governo do PSD, CDS e PPM, há um clima de paz social, diálogo e consenso. Por ação do meu Governo, foi, pela primeira vez, assinado um acordo de concertação estratégica com os parceiros sociais, em sede da Comissão Permanente de Concertação Social. Ou seja, nos Açores, nos últimos três anos, tem prevalecido o diálogo e bom funcionamento dos serviços públicos. Pelo contrário, no continente vive-se um clima de instabilidade social e assiste-se à degradação dos serviços do Estado.

Os verdadeiros prejudicados com o chumbo do Orçamento são os Açores e os açorianos

O Orçamento dos Açores tinha chumbo anunciado. Mas defendeu-o até ao fim, argumentando que este fazia “justiça aos injustiçados na administração pública”. Mesmo depois da dissolução do Governo Regional continua a achar que era o melhor Orçamento para o arquipélago?

A nossa proposta de Orçamento garantiria o reforço da ajuda às famílias açorianas com crédito à habitação para fazerem face ao aumento das prestações, através do programa CREDITHAB. Assegurava novos aumentos em importantes apoios sociais como o Complemento Regional de Pensão (‘cheque-pequenino’) e os complementos ao abono de família, aos doentes oncológicos e à compra de medicamentos (COMPAMID).

Para as pequenas e médias empresas, a aprovação do Orçamento garantiria a redução da taxa de IRC para 8,75%, a mais baixa do país. O Orçamento previa também a valorização dos recursos humanos da administração pública regional, como a integração de 536 profissionais no Serviço Regional de Saúde, mediante a regularização dos chamados ‘contratos Covid’, o alargamento da remuneração complementar dos funcionários públicos até salários de 1.700 euros e a redução em 40% do tempo necessário para que os funcionários públicos atinjam o topo da carreira. Os verdadeiros prejudicados com o chumbo do Orçamento são os Açores e os açorianos.

Sente que o trabalho desempenhado durante os últimos três anos foi suficiente para os açorianos elegerem a coligação PSD, CDS-PP e PPM para governar a região?

Assumimos a governação da região por desejo e expressa vontade dos eleitores nos termos em que decidiram. Desde a primeira hora que o XIII Governo dos Açores assumiu uma rutura com as atitudes que 24 anos de governação do PS geraram: autoritarismo, autossuficiência e falta de diálogo. Abandonámos a autossuficiência e apostamos no diálogo construtivo com os parceiros sociais. Fez-se do Conselho Económico e Social um verdadeiro espaço de liberdade e de construção de consensos sobre as políticas públicas. Apostámos na valorização dos trabalhadores da Administração Pública. Demos estabilidade laboral, reconhecemos méritos. Por isso, nos Açores, temos escolas a funcionar onde os professores lecionam e os alunos frequentam as aulas. Temos hospitais e centros de saúde a atenderem atempadamente os utentes.

Além disso, o sistema político nos Açores registou, desde 2020, grandes avanços democráticos. Deixou de haver ingerência do Governo Regional na gestão das empresas públicas. A Assembleia Legislativa tem hoje um papel central no sistema político regional, ao contrário do que sucedia no passado com a governação do PS. Hoje há respeito pelas oposições e estas têm mais recursos para fiscalizar a atividade do Governo Regional. Foi nesta legislatura que se consagrou o direito de iniciativa legislativa dos cidadãos dos Açores. Hoje os açorianos fazem uso do direito de petição como nunca o tinham feito. Foi nesta legislatura que as propostas para aprofundamento da Autonomia finalmente avançaram no Parlamento.

Sou, reconhecidamente, um homem de diálogo. O PSD e os partidos da coligação mantêm intacta a sua capacidade de diálogo e seriedade das suas intenções políticas

A decisão de ir a eleições em coligação foi tomada com base nos resultados das eleições das últimas duas décadas nos Açores, em que o PS ganhou sempre?

As eleições de 2020 traduziram um inequívoco desejo de mudança por parte dos açorianos. Nesse sentido, o PSD, o CDS-PP e o PPM estabeleceram um acordo para formar um novo Governo. No acordo, assinado a 2 de novembro de 2020, os três partidos firmaram um compromisso válido para duas legislaturas.

Em 2020 aliou-se ao Chega e ao Iniciativa Liberal para conseguir formar governo. Porque dispensou essas alianças nestas eleições?

Nas eleições de 2020, o PSD, o CDS-PP e o PPM fizeram uma coligação pós-eleitoral que tinha mais votos e mais deputados do que o PS, que não conseguiu entender-se parlamentarmente com qualquer outro partido. O PSD demonstrou uma capacidade de diálogo e uma credibilidade que o PS não conseguiu obter no quadro parlamentar saído daquelas eleições regionais.

A capacidade de diálogo do PSD e da coligação mantém-se intacta e foi, sucessivamente, posta à prova durante os últimos três anos, até que o PS, a IL e o BE decidiram chumbar a proposta de Orçamento Regional para 2024, interrompendo a governação liderada pelo PSD e provocando eleições antecipadas. Sou, reconhecidamente, um homem de diálogo. O PSD e os partidos da coligação mantêm intacta a sua capacidade de diálogo e seriedade das suas intenções políticas.

Há duas propostas alternativas: uma, liderada pelo PSD, que apresenta uma proposta de futuro e com provas dadas; e a do PS, que oferece um regresso ao passado de contas incertas e de poucos resultado

Acha que esse ‘divórcio’ vai trazer mais ou menos votos ao PSD Açores?

Os açorianos não querem instabilidade política e, estou certo, vão dar a devida resposta aos partidos causadores da instabilidade que vivemos.

Os açorianos prezam a estabilidade e reconhecem que foi uma injustiça a interrupção do nosso mandato antes de cumpridos os quatros anos de legislatura

Tem esperança de que os açorianos deem à coligação PSD/CDS-PP/PPM a maioria absoluta Ou acha que os eleitores estão fartos de maiorias absolutas?

Peço ao povo açoriano uma maioria de estabilidade para governar nos próximos quatro anos. Há duas propostas alternativas: uma, liderada pelo PSD, que apresenta uma proposta de futuro e com provas dadas; e a do PS, que oferece um regresso ao passado de contas incertas e de poucos resultados. Acredito que os açorianos, perante a instabilidade promovida pela oposição, apoiarão o nosso projeto político de consolidação das medidas implementadas com resultados muito positivos na Economia, na Saúde, na Educação, no Emprego, nos Transportes ou nas políticas sociais.

Os açorianos prezam a estabilidade e reconhecem que foi uma injustiça a interrupção do nosso mandato antes de cumpridos os quatros anos de legislatura

Quais foram as principais mudanças que ocorreram nos Açores durante o seu mandato? O que destacaria destes últimos três anos?

Baixámos os impostos, deixando 140 milhões de euros nos bolsos das famílias açorianas, porque acreditamos na capacidade empreendedora dos açorianos. Nos Açores, as taxas do IVA, IRS e IRC são 30% inferiores às do continente. Implementámos a Tarifa Açores, fazendo com que muitos milhares de açorianos, pelo preço máximo de 60 euros, passassem a conhecer as nove ilhas da Região, contribuindo para a coesão territorial e desenvolvimento das economias das ilhas menos populosas. Implementámos programas reformadores que têm vindo a mudar a sociedade açoriana. Os programas ‘Novos Idosos’ e ‘Nascer+’, bem como os aumentos históricos do Complemento Regional de Pensão e do apoio à compra de medicamentos (COMPAMID), são bem o espelho do quanto o meu Governo se tem dedicado ao desenvolvimento social e ao apoio às famílias açorianas.

Graças à ação do meu Governo, milhares de açorianos saíram da pobreza. Em três anos, conseguimos reduzir o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, que passou de cerca de 14 mil para oito mil. Ou seja, uma diminuição de 42,6%. As pessoas estão a encontrar o seu caminho, conseguiram um emprego estável e não precisam estender a mão ao Governo, como sucedia no passado. Além disso, os Açores registam, atualmente, o maior número de sempre de pessoas no mercado de trabalho – mais de 118 mil – e o menor número de sempre de desempregados inscritos. É por isso que peço a confiança do povo dos Açores para continuar as políticas que estão a dar certo em apenas três anos de governação. Os açorianos prezam a estabilidade e reconhecem que foi uma injustiça a interrupção do nosso mandato antes de cumpridos os quatros anos de legislatura.

E o que faltou fazer?

As várias medidas previstas na proposta de Orçamento para 2024, que visavam melhorar a vida das famílias açorianas, reforçar a competitividade das empresas e valorizar a administração pública regional, ficaram adiadas no tempo, por culpa dos partidos da oposição que provocaram uma crise política, com prejuízo para toda a sociedade açoriana. Mas está nas mãos dos açorianos resolver esta crise, optando pela estabilidade nas eleições de 4 de fevereiro. E só a coligação PSD/CDS/PPM está em condições de liderar um governo estável e apresentar aos açorianos uma proposta de futuro.

Foi sempre o PSD que resolveu os problemas do país nos momentos mais difíceis e confio em Luís Montenegro para o fazer

Quais serão as suas prioridades se for eleito presidente do Governo Regional dos Açores?

Em primeiro lugar, ajudar as pessoas no seu desenvolvimento cultural, educativo, profissional, económico e social. Pretendemos continuar a construir a mudança que se está a operar nos Açores: mudança na economia, na sociedade e no paradigma de governação. Um novo paradigma em que o Estado dá espaço às pessoas e à sua iniciativa empreendedora, espaço às famílias e à sua capacidade de construir. Dá espaço às empresas e à sua determinação e vocação para gerar riqueza e emprego. Dá espaço às organizações sociais para reforçarem a coesão social. Continuar a aposta no tecido empresarial regional, na formação dos jovens e na estabilidade das famílias para continuarmos a ter o maior número de sempre de população empregada, o maior número de sempre de pessoas no mercado de trabalho e o menor número de sempre de desempregados inscritos.

Acha que o resultado das eleições nos Açores vai influenciar as eleições legislativas? Porquê?

São eleições distintas e estou concentrado nas eleições regionais de 4 de fevereiro.

Na sua opinião Luís Montenegro é o melhor candidato que o PSD poderia ter na corrida ao cargo de primeiro-ministro? Porquê?

Tenho a profunda convicção de que a serenidade, determinação, competência e espírito de compromisso de Luís Montenegro farão Portugal andar para a frente. Foi sempre o PSD que resolveu os problemas do país nos momentos mais difíceis e confio em Luís Montenegro para o fazer. É um homem competente, diligente e conhecedor da realidade de Portugal e dos portugueses. É fundamental eleger Luís Montenegro como primeiro-ministro para termos um Governo da República amigos dos Açores.