O Procon Goiás notificou a empresa Facebook para que ela apresente informações acerca dos anúncios em sua plataforma da venda de dispositivos eletrônicos para fumar, os vapes, pods e cigarros eletrônicos. A medida ocorreu após monitoramento do marketplace do aplicativo, onde foram constatadas diversas propagandas de estabelecimentos que comercializam estes produtos.
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Desde 2009, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a fabricação, comercialização, importação, distribuição, transporte e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, chama atenção para as publicidades agressivas dos vendedores de vapes, que têm atraído, principalmente, o público jovem. “São dispositivos que atraem muito. São coloridos, com cheiro, saborizados e têm sido promovidos como alternativa mais segura aos cigarros convencionais, o que não é a realidade”, explicou Marco Palmerston.
O Facebook foi notificado também a interromper todo tipo de exposição ou qualquer forma de divulgação, no estado de Goiás, de vapes, pods e cigarros eletrônicos, bem como de acessórios. A empresa foi autuada por permitir que chegue ao mercado de consumo produtos que são considerados impróprios e nocivos à saúde dos consumidores, além de estarem em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos competentes.
O superintendente lembra ainda não ser difícil achar anúncios da venda desses produtos. “Não precisa uma pesquisa extensa. Bastam 30 segundos em algum desses aplicativos e as propagandas saltam aos olhos, alguns inclusive como anúncios patrocinados.”
Fiscalização
Rotineiramente, a gerência de fiscalização do Procon Goiás realiza operações mirando tabacarias e outras empresas que vendam vapes e cigarros eletrônicos. De 2021 a 2024, foram 61 estabelecimentos fiscalizados pelo órgão, resultando em 48 autos de infração. Nesse período, foram apreendidas quase 13 mil unidades de itens entre cigarros eletrônicos, vapes, acessórios, essências e pods, totalizando mais de 650 quilos de produtos.
O consumidor que quiser fazer denúncia, os canais do Procon Goiás são o telefone 151 (Goiânia) ou 62 3201-7124 (interior). O registro pode ser feito ainda pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
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