Elza Fiuza/ABr
A mulher que foi vítima de estupro dentro da Penintenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia) relatou que o policial penal que a violentou segurava um celular durante o ato e que suspeita que a ação foi filmada. Ela disse que o agressor a retirava da cela e a pressionava contra a parede. A vítima disse que não resistiu à agressão por medo de retaliações.
O policial prestou depoimento à Polícia Civil nesta quarta-feira (22). Na mesma data, a detenta foi encaminhada ao hospital, onde recebeu o coquetel de antirretrovirais para prevenir a infecção pelo HIV e a vacina contra hepatite B.
O processo tramita em segredo de justiça. Desde que a denúncia foi registrada, a presa foi transferida para uma cela onde fica mais isolada e tem recebido apoio psicológico. Agora, além do estupro, ela pode ter sido alvo de outras violações.
A mulher foi detida em 10 de junho, dois dias antes do abuso, por tráfico interestadual de drogas. Depois de desembarcar de voo vindo de Macapá, no Amapá, ela foi flagrada com 3 kg de cocaína no Aeroporto de Brasília.
Antes de seguir para a carceragem, após o flagrante, a mulher teve de ser submetida ao exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Durante o procedimento, que envolve o registro de fotos sem roupa, apenas um agente homem estava na sala.
Na audiência de custódia, quando a detenta relatou a situação, a Justiça determinou que a corregedoria da Polícia Civil apurasse a conduta do agente. A defesa argumentou que deveria haver uma perita mulher no local. Procurada, a corporação informou que os processos administrativos da corregedoria são sigilosos.
A defesa ingressou com pedido de habeas corpus para que a mulher responda ao processo em liberdade, mas a solicitação foi negada. O advogado espera a análise do recurso sobre a liminar.
De acordo com a denúncia, o abuso ocorreu em 12 de junho. A vítima relatou ao advogado que foi retirada da cela por um policial penal, que a violentou sexualmente. A defesa da mulher denunciou o estupro à direção do presídio, que levou o caso à Justiça.
Na ocasião, a juíza Leila Cury da Vara de Execuções Penais (VEP) ordenou que a violação sexual fosse investigada pela 20ª Delegacia de Polícia (Gama). “Os fatos alegados são de extrema gravidade e devem ser apurados”, escreveu na decisão.
A Secretaria de Assuntos Penitenciário (Seape) afirmou que o suspeito foi transferido de unidade enquanto ocorre a investigação. Leila Cury determinou que a direção da Colmeia preste apoio psicológico à mulher e proibiu o acesso de policiais penais homens às galerias onde estão alojadas as detentas, a não ser na presença de agentes mulheres.
Nesta terça-feira (21), familiares de outros detentos se reuniram em frente ao Fórum onde funciona a VEP, na Asa Sul, em um protesto. Uma das pautas foi justamente a resolução da denúncia de estupro contra a dententa. Nas faixas, as mulheres pediam por justiça.
