Olá, Sophia. Acabei de completar 18 anos, mas não fiz o título e perdi o prazo para fazer. O problema é que eu ganhei uma bolsa para estudar fora do país e fui fazer o agendamento do passaporte, mas o site disse que eu só posso finalizar o meu pedido do passaporte após a comprovação do título. Falou a respeito de “Quitação eleitoral”, mas, para ser sincera, eu não sei o que fazer. Ajude-me, por favor
Resposta: Olá, Cassie! Parabéns pela bolsa de estudos!
Realmente o prazo para o alistamento eleitoral (ou seja, para tirar o título de eleitor) terminou no dia 4 de maio, por conta das Eleições Gerais que acontecem agora em outubro para eleger presidente, governadores, senadores, além de deputados federais e estaduais.
A falta do título de eleitor é um problema, porque no Brasil o voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas que tenham entre 18 e 70 anos. A falta desse documento ocasiona diversas restrições como a impossibilidade de obter passaporte, prestar concurso público ou até mesmo receber remuneração de função ou emprego público, entre outros.
Mas o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) explica que, durante o período em que o cadastro eleitoral está fechado, caso o eleitor necessite regularizar passaporte (como no seu caso), ou ainda tirar CPF, solicitar diploma, fazer matrícula em universidade ou outra instituição de ensino, entre outros serviços, poderá solicitar a emissão de uma certidão circunstanciada de quitação eleitoral.
Essa certidão circunstanciada é fornecida pelos cartórios eleitorais e utilizada para atestar a impossibilidade de o interessado regularizar a situação na Justiça Eleitoral em razão do fechamento do cadastro, que ocorre nos 150 dias que antecedem as eleições.
Ou seja, quem perdeu o prazo para regularizar a situação e ficou sem poder votar nas eleições deste ano, pode utilizar essa certidão de forma provisória.
A certidão circunstanciada vale até a reabertura do cadastro eleitoral, desde que preenchidos os requisitos legais, tais como o pagamento ou dispensa do recolhimento de multa.
Após o período eleitoral, quando o cadastro for reaberto, o cidadão que fizer uso desse tipo de certidão deverá procurar a Justiça Eleitoral para resolver as pendências e regularizar a situação.
Entre em contato com o cartório eleitoral da sua cidade para se informar sobre a emissão. A listagem dos cartórios de cada estado pode ser encontrada na página de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no menu Cartórios Eleitorais – Contatos ou Consultas a Zonas eleitorais.
Caso não consiga via internet, também é possível procurar o cartório eleitoral pessoalmente e apresentar um documento de identificação com foto.
Mais uma dica, Cassie.
Quem completou 18 anos agora e não conseguiu tirar o título a tempo para votar em 2022, poderá emitir o título após as eleições no cartório eleitoral de seu domicílio sem multa, desde que faça o documento antes de completar 19 anos.
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Ainda ficou com alguma dúvida Envie suas perguntas para a coluna “O que é que eu faço, Sophia” pelo e-mail sophiacamargo@r7.com
