O presidente do conselho regional do PSD/Madeira, João Cunha e Silva, revelou esta sexta-feira que o partido apresentará um novo Governo no mesmo dia em que o Representante da República na Madeira, Ireneu Barreto, dê ‘luz verde’ à proposta.

“Estamos preparados para apresentar um Governo, uma moção de confiança e um Orçamento na Assembleia [Legislativa] num breve prazo possível de tempo, já que mantemos uma maioria parlamentar estável”, disse aos jornalistas Cunha e Silva, após ser recebido por Ireneu Barreto.

Garantiu que há “uma maioria parlamentar que não pode ser deitada fora quando o objetivo fundamental das instituições todas e garantir a estabilidade”, e que “caso contrário, estará instalada a instabilidade e a ingovernabilidade que um Governo de gestão normalmente transporta consigo”.

“Formamos um Governo no dia em que o Representante da República disser que sim”, continuou.

“Se o Sr. Representante da República aceitar a nossa sugestão para nomear um Governo, no dia em que comunique essa situação estaremos em condições de reunir de urgência a comissão política regional, que é quem tem competência para escolher nomes para o governo e apresentaremos o governo aqui”, reiterou.

Cunha e Silva assegurou que “ganhará com isso a Madeira, os madeirenses” e “todos os envolvidos”.

Sobre os eventuais nomes que irão compor este Governo, o líder da comissão política regional do PSD disse que serão anunciados quando – e se – Ireneu Barreto aprovar a proposta de Governo ‘laranja’ na Madeira.

João Cunha e Silva, que se fez acompanhar pelo líder da bancada parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa, Jaime Filipe Ramos, e pelo presidente do Conselho de Jurisdição da estrutura regional do partido, Rui Abreu, adiantou, no entanto, que os social-democratas também consideram a possibilidade da realização de eleições antecipadas, conforme defendem todos os partidos da oposição representados no parlamento.

“Teremos de nos preparar para ir a eleições, se for esse o caso, mas eu acho que isso não contribuía nada para a estabilidade, porque, se se marcar eleições, isto é tudo deferido para daqui até ao final do ano, e não faz sentido quando se tem uma maioria parlamentar estável contribuir para a instabilidade e a ingovernabilidade durante um ano”, disse.

O dirigente social-democrata reconheceu que a estratégia do partido visa manter-se no Governo da região autónoma, que lidera desde 1976, com maioria absoluta até 2019 depois em coligação com o CDS-PP até 2023 e agora também com apoio parlamentar da deputada única do PAN:

“Claro, todos os partidos têm essa estratégia”, afirmou.

João Cunha e Silva disse que, apesar da crise política que assola a região, há “estabilidade nos órgãos do partido”, vincando que as posições que são tomadas por unanimidade “são para respeitar”, como aconteceu no Conselho Regional, que decidiu propor a formação de um novo Governo ao representante da República.

O representante da República terminou hoje a audição dos nove partidos com assento na Assembleia Legislativa — PSD, PS, JPP, CDS-PP, Chega, PCP, IL, PAN e BE –, na sequência da exoneração do presidente do Governo Regional (de coligação PSD/CDS-PP, com apoio parlamentar do PAN) e consequente demissão do executivo, após Miguel Albuquerque ter sido constituído arguido no âmbito de uma investigação a suspeitas de corrupção na Madeira.

Depois da ronda de audiências com os partidos, o representante tomará a decisão sobre a situação governativa da Madeira, uma vez que o Presidente da República só pode intervir no processo a partir de 24 de março, quando a Assembleia Legislativa cumpre os seis meses de posse legalmente exigidos.

Ireneu Barreto indicou hoje que tomará a decisão no final da próxima semana ou, no máximo, no início da semana seguinte, depois de consultar Marcelo Rebelo de Sousa, que, depois de 24 de março, pode dissolver a Assembleia Legislativa Regional.

Em 24 de janeiro, a Polícia Judiciária (PJ) realizou cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Dois dias mais tarde, Miguel Albuquerque, entretanto constituído arguido, renunciou ao cargo.

Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), que também já renunciou ao cargo, o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.

[Notícia atualizada às 13h13]

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