“A China deu garantias adicionais e respeitará os seus compromissos” para permitir uma rápida reestruturação da dívida, disse Kristalina Georgieva em declarações à agência de notícias France-Presse (AFP).
De regresso de uma viagem à China, a líder do Fundo disse que o primeiro-ministro chinês lhe tinha assegurado que “a China desempenhará um papel construtivo na reestruturação da dívida” dos países que estão em risco de incumprimento ou que já lá se encontram, acrescentando que recebeu “garantias adicionais” para a Zâmbia.
As negociações para reestruturar a dívida da Zâmbia, um passo necessário para desbloquear o pacote de ajuda do FMI, estão em curso há dois anos sem grande sucesso até agora, em parte devido a bloqueios na China, mas também devido à relutância dos credores privados em participarem no processo de reestruturação da dívida externa deste país africano.
“Precisamos agora de provas do que foi anunciado e de uma concretização destes compromissos nas próximas semanas”, acrescentou Georgieva, que também recordou que para além da Zâmbia, há negociações em curso relativas à Etiópia e ao Gana, dois dos vários países afetados por uma dívida insustentável que impede o endividamento internacional, necessário para financiar o crescimento económico.
A resolução destas crises da dívida, nomeadamente nos países africanos, “é também do interesse da China”, insistiu Kristalina Georgieva, porque “quanto mais cedo o crescimento voltar, mais cedo os Estados poderão pagar” os seus credores.
A Zâmbia, um dos principais produtores mundiais de cobre, não pagou a sua dívida externa no início da pandemia de covid-19, caindo em incumprimento.
O país aderiu ao “Enquadramento Comum” do G20 para a reestruturação da dívida dos Estados mais pobres, esperando um acordo entre os seus credores, até agora sem sucesso, com a China a ser criticada pela sua relutância em aderir ao processo, argumentando que prefere tratar cada país bilateralmente.
O FMI aprovou um programa com um empréstimo de 1,3 mil milhões de dólares (cerca de 1,190 mil milhões de euros) em 2022 para ajudar a Zâmbia a restaurar a estabilidade fiscal, mas este só poderá ser desbloqueado quando se chegar a um acordo com os principais credores.
As declarações de Georgieva foram feitas no mesmo dia em que o FMI anunciou que concluiu com sucesso a primeira revisão deste Programa de Financiamento Ampliado (ECF, na sigla em inglês), o que permite o desembolso de 188 milhões de dólares (172 milhões de euros) quando a revisão for aprovada pela administração do FMI, nas próximas semanas.
“Para afastar quaisquer obstáculos ao cumprimento da revisão, a Zâmbia precisa que os credores oficiais avancem e cheguem a acordo relativamente ao tratamento da dívida, em linha com as garantias de financiamento dadas em julho de 2022”, lê-se no comunicado do FMI sobre a aprovação do programa aprovado no ano passado e que dura até meados de 2025.
“A economia recuperou, a credibilidade orçamental foi restaurada e, com o contínuo empenho das autoridades nas reformas, o crescimento deverá aumentar ainda mais a médio prazo”, diz ainda o FMI.
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