O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (20). Ele afirmou que Alexandre de Moraes, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em agosto, tem sido o mais atuante contra o país, se comportando “como líder de partido de esquerda”.
“Temos três ministros que infernizam, não é o presidente, é o Brasil. É o Fachin, Barroso e Moraes. Esse último é o mais ativo e se comporta como líder de partido de esquerda, de oposição, o tempo todo”, disse Bolsonaro em entrevista à TV Correio da Manhã.
Na última quarta-feira (18), o ministro Dias Toffoli, do STF, negou prosseguimento da ação movida por Bolsonaro contra Moraes. “Os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, declarou o magistrado em sua decisão.
Bolsonaro havia ajuizado ação contra Moraes por entender que era injustificada a investigação no inquérito das fake news. Para o presidente, há “um evidente excesso” e não existiu “a ocorrência de nenhum crime nos fatos investigados”. Uma das queixas é que o ministro não permitiu o acesso da defesa aos autos.
“Por que essa ação, esse inquérito da fake news? Primeiro que fake news não existe. Nos acusam de gabinete de ódio. Me apresenta uma matéria, não tem”, disse Bolsonaro.
A notícia-crime pede “a instauração de investigação em face do ministro Alexandre de Moraes para apurar cinco fatos e o possível cometimento dos delitos”. A ação cita duração não razoável da investigação, negativa de acesso aos autos, prestar informação inverídica sobre procedimento, exigir cumprimento de obrigação sem amparo legal e instauração de inquérito sem justa causa
Após ter pedido negado, o presidente acionou a Procuradoria-Geral da República, que ainda não se manifestou. O procurador Augusto Aras deve elaborar um parecer sobre a representação e enviar ao STF, responsável por decidir se a ação continuará tramitando.
