As pessoas transgénero do estado norte-americano da Dakota do Norte não poderão aceder a casas de banho, balneários ou chuveiros assignados ao género com que se identificam em locais como faculdades ou prisões.
A decisão surge após o governador republicano Doug Burgum ter assinado uma nova lei, segundo reportou a agência Associated Press (AP).
O gabinete de Burgum anunciou, esta quarta-feira, que o projeto de lei foi assinado na terça-feira, e que foi aprovado na Câmara e no Senado do estado com maiorias à prova de veto.
A medida aplica-se a dormitórios e instalações residenciais controladas pelo conselho estadual de Educação Superior, bem como centros de detenção para jovens e adultos. As casas de banho e chuveiros nestes locais serão designadas para uso exclusivamente masculino ou feminino, obrigando pessoas transgénero a obter a aprovação de um membro da equipa de administração do respetivo edifício para usar a casa de banho ou chuveiro da sua escolha.
O deputado republicano Jeff Hoverson, que apoiou o projeto, disse: “Porque é que não haveria de querer que uma casa de banho masculina seja para homens e uma casa de banho feminina seja para mulheres?”
Por sua vez, Eric Murphy, um dos três republicanos que se opôs à medida, disse apenas que não pretendia “polarizar” a situação. “Simplesmente não acho que seja necessária legislação”, argumentou, considerando que a administração dos edifícios públicos poderá gerir a situação independentemente.
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