“O sr. representante anunciou, e bem, que vai pedir uma audiência com o sr. Presidente da República. O sr. representante não é culpado por esta situação que vivemos. Os culpados estão bem definidos e são por todos conhecidos”, afirma Nuno Morna, numa reação enviada à agência Lusa.
O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, anunciou hoje, após terminar a ronda de audiências com todos os partidos com assento no parlamento regional, que vai consultar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a situação política na região.
O juiz conselheiro adiantou que pretende divulgar a sua decisão no final da próxima semana ou início da seguinte.
O eleito da IL reiterou que “o único caminho para sair desta confusão passa pela dissolução do parlamento regional e pela consequente convocação de eleições”, apontando que “o problema é a maioria”, PSD, CDS e PAN, que quer “defender a todo o custo a sua dominância, os seus pequeninos interesses”.
No seu entender, a Madeira “estar refém de partidos políticos agarrados ao poder, mesmo após perderem a legitimidade, é um mergulho num abismo de desilusão democrática” e indica que os últimos dias na região evidenciaram a “erosão da ética política, onde a vontade popular é sufocada sob o peso de agendas pessoais e interesses partidários mesquinhos”.
Nuno Morna afirmou que, neste cenário, a democracia “transformou-se numa farsa, um espetáculo montado para manter as aparências enquanto os verdadeiros propósitos são escusos e autoritários”, criticando os partidos que, quais “parasitas, desvirtuam os princípios democráticos”.
Segundo o deputado da IL/Madeira, os madeirenses sentem-se “impotentes, observando a deterioração das instituições sem poder fazer nada, pois não os deixam ir a eleições”.
Para Nuno Morna, “a falta de legitimidade política do PSD, do CDS e do PAN manifesta-se nas suas ações”.
“Dão mais importância à sua perpetuação no poder do que estar na política com legitimidade e ética”, acusou.
A Madeira realizou eleições para a Assembleia Legislativa Regional em 24 de setembro, pelo que uma eventual dissolução pelo Presidente da República só poderá ocorrer depois de 24 de março, segundo a lei, que impede os parlamentos de serem dissolvidos durante seis meses após eleições.
Em 24 de janeiro, a Polícia Judiciária (PJ) realizou cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
Dois dias mais tarde, Miguel Albuquerque, entretanto constituído arguido, renunciou ao cargo.
Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), que também já renunciou ao cargo, o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.
O PS/Madeira, o maior partido da oposição na Assembleia Legislativa da Madeira (ocupa 11 dos 47 lugares) informou a Lusa que não vai comentar esta decisão do representante da República.
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