“Como é que se consegue explicar que, por comparação, a crise que levou à queda de António Costa tenha sido resolvida numa questão de dois dias e o que estamos a viver, muito mais grave, já dura há mais de uma semana”, questionou Nuno Morna, em conferência de imprensa na Assembleia Legislativa, no Funchal.

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), foi constituído arguido no dia 24 de janeiro e na segunda-feira formalizou a sua renúncia ao cargo, no âmbito de uma investigação a suspeitas de corrupção na região autónoma, num processo que levou ainda à detenção do então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), que entretanto também renunciou ao cargo, e de dois empresários ligados ao setor da construção civil.

O representante da República, Ireneu Barreto, aceitou a demissão do chefe do executivo, mas decidiu que a mesma não produzia efeitos imediatos.

O deputado da IL considera que os madeirenses precisam de saber o que vai acontecer, nomeadamente se o Orçamento Regional, cuja discussão está marcada para entre 06 e 09 de fevereiro, vai ou não ser aprovado, se parlamento será dissolvido e se serão marcadas eleições antecipadas.

“Apelamos ao sr. Presidente da República e ao sr. representante [da República para a Madeira], que acabem com este circo de má fama”, declarou Nuno Morna, para logo reforçar: “Não querendo substituir quem tem o poder de decidir nas suas mãos, é fundamental que, até ao final do dia de hoje, seja apresentada aos madeirenses uma calendarização que nos transporte, rapidamente, para fora desta ópera bufa”.

O deputado liberal criticou, por outro lado, a posição dos partidos que suportam o Governo Regional — PSD e CDS-PP em coligação, com apoio parlamentar do PAN –, afirmando que “uns tapam os olhos e fingem não ver, outros os ouvidos para não ouvir e alguns a boca para não falar”.

“A Madeira não pode parar e há uma semana que estamos a ser bombardeados com tudo e mais alguma coisa, fazendo com que o que agora é verdade daqui a 10 minutos o não seja”, alertou, para depois acrescentar: “O problema não são os partidos, o problema é a governabilidade da Madeira”.

A Polícia Judiciária (PJ) realizou na quarta-feira cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Madeira, nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito das quais Miguel Albuquerque foi constituído arguido e foram detidos Pedro Calado, o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.

Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.

De acordo com documentos judiciais a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público refere que Miguel Albuquerque, Pedro Calado e Avelino Farinha estabeleceram, “ao longo do tempo, uma relação de particular proximidade e confiança” que terá beneficiado e empresário “ao arrepio das regras da livre concorrência e da contratação pública”.

Entre os contratos alvo de investigação criminal, de acordo com os documentos judiciais estão a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto da Praia Formosa e o Funchal Jazz 2022-2023.

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