Legislaturas Nos Açores Devem Ir Até Ao Fim Com "políticos Responsáveis"

Em entrevista à agência Lusa, o também líder da lista do partido pelo círculo de compensação e deputado eleito nas anteriores legislativas regionais, em 2020, refere que os Açores “sempre estiveram vacinados” contra a tendência de interrupção das legislaturas.

Com 45 anos e militante desde 2014, o porta-voz do PAN/Açores diz que, apesar de não conhecer o futuro, se “houver políticos maduros e responsáveis as legislaturas têm que ir até ao fim e os acordos têm que ser cumpridos, de ambas as partes”.

Os Açores vão a votos em 04 de fevereiro, após a dissolução da Assembleia Legislativa Regional pelo Presidente da República, devido ao chumbo do Orçamento para este ano.

“As pessoas têm que ser sérias e não olhar o parlamento como uma alavancagem para os seus egos, as suas escolhas individuais e pessoais, e pensar um pouco mais no sentido de missão e de servidão aos açorianos”, afirma.

Nascido em Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, e residente no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, Pedro Miguel Vicente Neves, licenciado, é assessor político e de comunicação.

Depois de três anos a ocupar o assento único do PAN na assembleia regional, refere que há uma ambição partidária “maior do que em 2020, altura em que foi uma vitória entrar no parlamento açoriano”.

“Agora, o objetivo, tendo em conta o trabalho desenvolvido durante três anos, com o partido a ser a força política com mais iniciativas aprovadas, é conseguir um grupo parlamentar”, assume.

O trabalho a desenvolver é de continuidade, com base nas mesmas bandeiras – a defesa do animais e do ambiente, e o travão às alterações climáticas -, a par da defesa da saúde e dos funcionários públicos.

O partido, refere, “foi o único que deu a mão aos bombeiros”, já que “durante mais de 20 anos ninguém desenvolveu iniciativas para mudar a vida destes profissionais”.

A sua primeira iniciativa em 2020 “foi a defesa do subsídio de risco e antecipação da reforma, a par de aumento de salário, para os bombeiros profissionais”, pretendendo-se lutar na próxima legislatura pelo estatuto regional, já que o atual executivo do arquipélago, “durante três anos, não foi capaz de fazer nenhum”.

A candidatura defende, por outro lado, um reforço do trabalho para a fixação dos médicos nos Açores, face à concorrência da Madeira e do continente, que “está maior”.

Em 2021, o partido viu aprovada uma proposta para rever os incentivos de fixação destes profissionais, sugerindo a formação contínua “integralmente subsidiada” pela instituição hospitalar e um incentivo pecuniário dos 800 euros (na Terceira e em São Miguel) até aos 1.500 (Flores e Corvo). A sua iniciativa, indica, permitiu atrair 82 médicos.

Perante a perda de médicos para o setor privado e outros países, o PAN pretende avançar com uma proposta de “aumentar 50% o ordenado a todos os médicos que estão a trabalhar nos Açores”.

A proposta aponta ainda para a possibilidade de os médicos que trabalhem em regime de exclusividade no Serviço Regional de Saúde beneficiarem do dobro do ordenado.

O partido quer também limitar o número de mandatos consecutivos dos deputados a três, como acontece atualmente com os presidentes dos executivos do arquipélago e os presidentes de câmara.

“É uma pouca-vergonha termos deputados há 24 anos”, defende o eleito, que só pretende cumprir mais quatro anos e “dar lugar a outro” com novas energias.

Sobre a proposta de Orçamento do executivo PSD/CDS-PP/PPM para este ano, no valor de dois mil milhões de euros e sem endividamento adicional, Pedro Neves considera que foi “um erro drástico ter o endividamento zero numa altura em que a sociedade mais precisava, face ao problema social derivado das taxas de juro, de inflação e uma guerra na Ucrânia”.

“Foi o maior tiro no pé do Governo Regional apenas porque a IL/Açores obrigou o executivo para depois o tirar o tapete, votar contra o Orçamento e o Governo [Regional] cair”, afirma.

O PAN, que se candidata em todos os círculos, absteve-se na votação do Orçamento para 2021, votou contra a proposta relativa a 2022 e a favor do documento de 2023. Na discussão do Orçamento para este ano, voltou a abster-se.