“Em 2028, o concelho de Proença-a-Nova deverá destacar-se enquanto território capaz de garantir uma habitação digna para todos, colmatando situações de carência existentes, prevenindo novas situações, agindo de forma responsável e inclusiva na resposta a desafios demográficos, sociais e económicos específicos do seu enquadramento territorial”, refere, em comunicado, o município de Proença-a-Nova.
A resolução de situações habitacionais indignas, a promoção de medidas para melhorar e reabilitar o parque edificado, os incentivos ao arrendamento, como forma de atrair e fixar pessoas são algumas das medidas previstas na Estratégia Local de Habitação para Proença-a-Nova, aprovada recentemente, pela Assembleia Municipal.
Estratégia Local de Habitação é um documento que define a estratégia do município de Proença-a-Nova em matéria de habitação e que visa responder aos pressupostos do 1.º Direito — Programa de Apoio ao Acesso à habitação, envolvendo parceiros públicos e privados na sua concretização.
A Câmara de Proença-a-Nova estima que a implementação deste programa, concretamente a resolução das situações indignas ao abrigo do Programa 1.º Direito, “envolva um investimento global de cerca de 5 milhões de euros” sendo que o investimento municipal “se cifrará em aproximadamente um milhão de euros”.
Já o investimento dos beneficiários diretos “corresponde a cerca de três milhões de euros e o investimento da Santa Casa da Misericórdia de Proença-a-Nova a 88 mil euros”.
“A iniciativa municipal será operacionalizada preferencialmente com a dinamização da reabilitação de imóveis, e de soluções conjugadas de aquisição de prédios (preferencialmente que se encontrem atualmente devolutos e degradados) e consequente reabilitação”, lê-se na nota.
Segundo a autarquia, com estas medidas espera responder a alguns fatores críticos identificados pelo município, como a falta de condições das habitações, problemas relacionados com a oferta e a procura de habitação, fogos devolutos, entre outras.
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