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O Procon de Santa Rita, na Grande João Pessoa, começou nessa segunda-feira (25) a notificar as usinas da região sobre o repasse total do valor de redução nos impostos federais e ICMS no preço do etanol aos empresários donos de postos de combustível.
“A fiscalização do órgão tem como objetivo garantir que o preço estabelecido por lei chegue diretamente ao consumidor final nas bombas”, disse a prefeitura.
No último dia 22 de julho, um decreto estadual reduziu de 18% para 15,33% a alíquota do etanol em toda a Paraíba. De acordo com o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, as empresas deverão informar quais foram os preços finais praticados entre período de 20 de junho a 25 de julho e encaminhar as notas fiscais de venda do combustível.
“Precisamos saber o quanto foi diminuído o valor final do etanol, através de um demonstrativo objetivo, para que os repasses sejam efetivamente comprovados pelo setor. Sabendo que o valor do etanol impacta diretamente no preço da gasolina, essas informações são preponderantes”, ressaltou o superintendente.
Não há prazo para fim das fiscalizações que verificam redução de preços em postos
Helton explicou ainda que as informações deverão ser prestadas de forma detalhada, por meio de planilha, apontando a cada dia os preços de venda e qual foi o valor em reais da redução aplicada. Os esclarecimentos deverão ser prestados até o dia 2 de agosto.
“Os questionamentos têm como base a pesquisa sobre a redução dos impostos nos preços dos combustíveis e os reflexos no preço final ao consumidor que aponta que não houve repasse integral da redução dos impostos pelas distribuidoras aos postos de combustíveis”, finalizou o superintendente.
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O Procon de Santa Rita está localizado na Rua Senador José Américo de Almeida, nº 80 – Centro, e atende das 8h às 13h. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone: (83) 98654-7512.
