O estado de Pernambuco recebe, no mês de outubro, um total de R$ 41.517.992,42. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. 

“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca. 

Destinação dos recursos 

Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais.

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Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito e à violência.

Redução de homicídios em Pernambuco

De acordo com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, o mês de setembro registrou uma redução de 19,3% no número de homicídios em relação ao mesmo período do ano passado, ao passar de 321 para 259 casos. O último mês também contou com o menor índice de Crimes Violentos Contra o Patrimônio dos meses de setembro dos últimos dez anos.

Além disso, a quantidade de homicídios caiu em 10,3% em agosto, 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, na comparação, em todos os casos, com os mesmos meses do ano passado.

Veja quanto cada estado recebeu do FNSP

• São Paulo – R$ 45.789.145,28
• Minas Gerais – R$ 42.697.437,73
• Bahia – R$ 42.466.535,31
• Pará – R$ 42.404.744,50
• Rio de Janeiro – R$ 42.364.634,70
• Rio Grande do Sul – R$ 42.203.111,38
• Paraná – R$ 42.073.025,51
• Amazonas – R$ 41.872.476,43
• Acre – R$ 41.652.414,50
• Pernambuco – R$ 41.517.992,42
• Maranhão – R$ 41.502.815,75
• Rondônia – R$ 41.455.117,58
• Ceará – R$ 41.450.781,38
• Mato Grosso – R$ 41.356.469,13
• Amapá – R$ 37.941.714,80
• Santa Catarina – R$ 37.941.714,80
• Roraima – R$ 37.941.714,80
• Mato Grosso do Sul – R$ 37.941.714,80
• Espírito Santo – R$ 37.941.714,80
• Goiás – R$ 37.941.714,80
• Alagoas – R$ 37.941.714,80
• Paraíba – R$ 37.941.714,80
• Sergipe – R$ 37.941.714,80
• Piauí – R$ 37.941.714,80
• Rio Grande do Norte – R$ 37.941.714,80
• Distrito Federal – R$ 37.941.714,80
• Tocantins – R$ 37.941.714,80