Numa pergunta dirigida a António Costa através do parlamento, o deputado do PCP Bruno Dias refere que, nos últimos meses, têm-se multiplicado as notícias sobre a venda da PT/MEO pela Altice, “sendo os putativos compradores fundos internacionais” e até a Saudi Telecom.

O PCP refere que, além da compra da PT/MEO, está também em causa “a possibilidade de venda dos 51% ainda em posse da Altice e da sua rede de fibra ótica em Portugal”.

“Tudo isto é o reflexo de um processo desastroso, onde uma multinacional comprou a PT/MEO para a retalhar, vender por troços, despedir trabalhadores, precarizar as relações laborais, tudo para acumular ganhos gigantescos para si própria sem qualquer vantagem para o país, antes pelo contrário”, defende-se.

Para o PCP, este “é mais um dos processos de privatização que apenas significou um conjunto de excelentes oportunidades de negócio para meia dúzia de capitalistas, com as perdas a serem acumuladas nos utentes/clientes, nos trabalhadores da empresa e do setor e no Estado”.

O partido defende que é importante perceber “que acompanhamento o Governo está a realizar deste processo, onde ativos estratégicos nacionais estão a ser oferecidos, vendidos e degradados”.

“Ativos onde se podia e deveria alavancar a reconstrução de uma empresa pública e nacional de telecomunicações, capaz de assegurar as necessidades estratégicas do país e de criar um verdadeiro serviço público e universal de telecomunicações”, sustenta-se.

O PCP considera que é importante perceber o acompanhamento do Governo tendo em conta um decreto-lei que o obriga a fiscalizar a alienação de ativos estratégicos a entidades de fora da União Europeia, mas também tendo em conta “as responsabilidades” do executivo, e outros órgãos de soberania, em “garantir a salvaguarda dos interesses fundamentais do povo português”.

“O facto de o Governo estar em gestão não o pode inibir de acompanhar e intervir nestes processos, pois existe o risco de o processo avançar antes da tomada de posse do próximo Governo”, adverte-se.

O PCP pergunta a António Costa se o Governo “está a acompanhar o processo de alienação de ativos estratégicos em Portugal pela Altice” e questiona ainda “que avaliação faz deste processo e que iniciativas admite tomar”.