“O Governo Federal está totalmente mobilizado para atender todos os estados. Sempre haverá quem tente politizar a situação, mas, em meio a uma crise, a última coisa que pode ocorrer é a politização. Não há briga partidária no combate ao fogo, nem espaço para disputas”. A declaração foi feita pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em entrevista. 

Waldez também enfatizou os esforços voltados para o combate à seca, estiagem e incêndios florestais. “Estamos constantemente monitorando e avaliando os mais variados casos. Não por acaso, mantemos uma Sala de Situação para discutir ações emergenciais diante das mudanças climáticas, que se tornam cada vez mais frequentes e severas”, acrescentou. 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou, até o momento, 77 planos de trabalho, totalizando R$ 72,7 milhões destinados à assistência humanitária para os estados da Amazônia que enfrentam ou enfrentaram períodos de seca e estiagem. Além disso, foram aprovados outros 19 planos de trabalho, com aporte de R$ 70,9 milhões, para estados de todo o Brasil que solicitaram o reconhecimento de situação de emergência e apresentaram seus planos à Defesa Civil Nacional.

Reestruturação das defesas civis 

A reestruturação das defesas civis municipais, estaduais e Nacional também foi abordada pelo ministro. “Essa é uma demanda do presidente Lula que tem por objetivo fortalecer e dar maior capilaridade ao trabalho das defesas civis. Isso inclui, entre outras medidas, compra de novos equipamentos, reorganização dos sistemas de defesa civil municipais, estaduais e federal, regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e entrega do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC)”, explicou Waldez.

Sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, composto por cinco eixos: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, o ministro reforçou a necessidade de uma atuação incisiva no gerenciamento de riscos.  “Queremos acabar com o histórico de que o Brasil apenas reage quando o desastre ocorre. Precisamos nos antecipar, com planejamento e organização”, ressaltou.

Defesa Civil Alerta

O ministro também citou o Defesa Civil Alerta, novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional, lançado em agosto deste ano em 11 municípios inicialmente. O sistema é gratuito e permite o envio de mensagens de texto, com aviso sonoro e sem necessidade de cadastro prévio, para os celulares em localidades com risco de desastre.

Waldez afirmou que a ferramenta será fundamental na criação de uma cultura de prevenção a desastres. “Desde o início do governo Lula, temos discutido formas de agir preventivamente diante de desastres, criando uma cultura de contingência”, disse.

Auxílio para pescadores 

O Governo Federal destinará R$ 300 milhões para apoiar cerca de 100 mil pescadores afetados pela seca na Região Norte, com cada beneficiário recebendo R$ 2.824. A iniciativa abrange 112 municípios dos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Pará. Para isso, o MIDR encaminhou ao Ministério da Pesca e Aquicultura um ofício com a lista das cidades afetadas. 

Publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1.263 institui o Auxílio Extraordinário para pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o Seguro-Defeso, cadastrados em municípios da Região Norte.

Serão contemplados os pescadores que vivem em cidades com reconhecimento federal de estado de calamidade pública ou de situação de emergência vigentes devido aos impactos da seca. “A estiagem na Amazônia começou mais cedo este ano e vai durar um pouco mais, então será mais dura de enfrentar. Sou nascido e criado na região e sei bem como isso castiga a vida das comunidades, principalmente a dos pescadores”, concluiu o ministro.

Fonte: MIDR