O Ministério Público de Minas Gerais denunciou, nesta terça-feira (14), Ricardo Rodrigues Nunes, o fundador da Ricardo Eletro, e o então diretor da empresa varejista, Pedro Daniel Magalhães por sonegação fiscal.
De acordo com a denúncia, entre junho de 2016 e maio de 2018, os administradores negociaram no Estado do Rio de Janeiro mercadorias, incluindo no valor-final a taxa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mas sem repassar o imposto para a Fazenda Estadual. O prejuízo de R$ 86 milhões aos cofres públicos em 58 infrações penais.
A denúncia aponta que a dupla criou a empresa RN Comércio Varejista S.A, onde Pedro Daniel Magalhães exercia a função de diretor-superintendente para viabilizar a fruade fiscal. Ele renunciou ao cargo em 2015, mas, segundo investigação, se manteve à frente da empresa durante a época quando o crime foi cometido.
Apesar da negociação acontecer no Rio de Janeiro, o “rombo” ocorreu aos cofres mineiros já que a empresa criada possui mais endereços cadastrados no Estado, segundo o Código de Processo Penal.
Cada infração denunciada pode gerar pena de seis meses a dois anos de prisão, mais multa. O Ministério Público pede ressarcimento ao Governo do Estado.
A reportagem procurou a defesa dos acusados e das empresas citadas e aguarda retorno. Nunes já não faz parte do quadro de acionistas da rede de eletrodomésticos.
Histórico
Em 2020, o Ministério Público de Minas Gerais abriu ao menos duas denúncias contra Ricardo Nunes também por sonegação.
O empresário chegou a ser preso em operação conjunta da Polícia Civil, Ministério Público, Secretaria de Estado de Fazenda e Advocacia-Geral do Estado. Ele ficou um dia na cadeia.
