A Marinha do Brasil afirmou, nesta sexta-feira (29), que a compra de 11,2 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila, conhecido como Viagra, visa atender exclusivamente a demanda do Ministério da Saúde. “Nenhum comprimido foi destinado às unidades de saúde da Marinha”, diz a nota, que acrescenta que a aquisição tem como contrapartida a transferência do conhecimento de fabricação e a capacitação dos profissionais para a produção autônoma do medicamento pelo Brasil.
“Tal medida, além de proporcionar independência da indústria farmacêutica nacional na produção dos comprimidos, visa baratear os custos e ampliar o acesso da população ao produto”, diz o texto.
As Forças Armadas aprovaram a compra no período de 2019 a 2022, de acordo com levantamento feito pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO). A conta, envolvendo ao menos 10 empenhos, pode chegar a R$ 33 milhões.
O contrato foi firmado entre o Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira e a empresa EMS S/A, segundo consta no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal. Diante da aquisição, o parlamentar solicitou, nesta quinta-feira (28), a convocação do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Oliveira, para explicar a aquisição.
“A negociação atende aos Termos de Execução Descentralizada (TED) nº 31/2019 e nº 03/2021, daquele ministério, que prezam pelo desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional por meio da transferência de tecnologia dos fabricantes privados para os laboratórios oficiais do governo federal, dentre eles o Laboratório Farmacêutico da Marinha”, diz o braço da Defesa.
Desde 2009, o Laboratório da Marinha mantém outras parcerias com o Ministério da Saúde para desenvolvimento e produção de medicamentos de alto valor agregado, reduzindo o custo dos tratamentos de esquizofrenia, esclerose lateral amiotrófica e artrite reumatóide.
