O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (18), a situação de emergência na cidade de Manacapuru, no Amazonas, devido a um deslizamento de terra no início do mês de outubro. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.521

Desde o início do desastre, a Defesa Civil Nacional tem apoiado o município. Agora, com o reconhecimento federal, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Na última quinta-feira (17), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve reunido com o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, e reforçou todo o apoio à população afetada. Integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) foram mobilizados assim que ocorreu o desastre e estão no local para ajudar a população. O deslizamento de terra abriu uma cratera na orla e atingiu parte do Porto da Terra Preta.

Agora, orientada pela Defesa Civil Nacional, a prefeitura trabalha na elaboração dos planos de trabalho para, uma vez aprovados, obter os recursos para as ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR