As novas tabelas de retenção do IRS para o próximo ano já estão publicadas e foram desenhadas de forma a acomodar a alterações ao IRS contempladas no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), nomeadamente as novas regras do mínimo de existência e as alterações aos escalões. Afinal, o que vai mudar?

Na prática, o valor a partir do qual os salários fazem retenção de IRS aumenta em janeiro para 820 euros, com um ganho de rendimento líquido mensal de cerca de 28 euros.

Mas há mais: as alterações ao IRS que já estão em vigor vão fazer com que um salário de 1.300 euros pague menos cerca de 28 euros de IRS, a partir deste mês, do que pagava em 2023.

Contudo, as novidades também chegam aos pensionistas, de acordo com o Ministério das Finanças: “Um pensionista não casado com uma pensão de 900 euros mensais vai ver reduzida a sua retenção na fonte em 49%, o correspondente a um aumento de rendimento líquido de 25 euros por mês”.

Exemplos práticos

A tutela divulgou um conjunto de exemplos que mostram o impacto das novas tabelas do IRS em vários casos. Veja-os de seguida:

O novo modelo contempla uma redução de 16 para 11 tabelas, mantendo em vigor o modelo de retenções na fonte aplicável a rendimentos de trabalho dependente (Categoria A) e pensões (Categoria H) implementado no segundo semestre de 2023.

“Este modelo permite uma personalização da retenção na fonte em moldes idênticos ao que sucede com o cálculo do IRS aquando da entrega da declaração Modelo 3 de IRS. Na prática, trata-se de uma aproximação do valor da retenção na fonte mensal ao valor de IRS que virá a ser efetivamente liquidado anualmente“, explicou o Ministério tutelado por Fernando Medina, no mesmo comunicado.