Decreto de estado de emergência é publicado em Diário Oficial

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Mato Grosso do Sul declarou estado de emergência por 180 dias em 14 municípios devido aos incêndios no Pantanal. O Estado está passando por uma forte estiagem e, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), houve 2.165 focos de calor de junho a julho.

O decreto foi publicado nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial estadual. Segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, até o dia 20 de julho, foram mais de 121 mil hectares queimados no bioma, 34% a mais que em 2021.

Conforme pesquisadores do Laboratório, a maior área queimada foi ente os municípios de Corumbá e Aquidauana, no Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro. O decreto autoriza a convocação de voluntários e a entrada de agentes de defesa civil em residências para prestar socorro ou para retirar pessoas. 

O texto ainda dispensa de licitação a aquisição de bens, serviços e obras de forma emergencial. Cerca de R$ 38 milhões podem ser usados para atender às medidas do decreto.

(Com informações de Agência Brasil)

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