(Foto: Écliton Monteiro/98 FM)
Mais de 1,2 mil taxistas de João Pessoa vão receber seis parcelas de R$ 1 mil de benefício do Governo Federal até dezembro deste ano. O cadastramento é feito pela prefeitura desde segunda (25) e segue até o fim deste mês. Os caminhoneiros também terão acesso ao mesmo valor em dinheiro.
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De acordo com o superintendente de Mobilidade da Capital, Expedito Leite Filho, atualmente, 1.440 taxistas estão cadastrados, sendo que destes, 1.240 estão com a situação regularizada junto ao órgão de trânsito de João Pessoa e outros 200 estão inaptos ao cumprimento das atividades.
Entre os fatores que podem manter o taxista inapto para exercer a atividade de forma regularizada, estão: atraso na renovação do alvará; dar baixa em um veículo e não substituí-lo; falecimento do permissionário ou iniciar transferência da permissão e não concluir o processo.
Caminhoneiros e taxistas: quem tem direito?
Poderão receber o Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) os transportadores de carga autônomos cadastrados até 31 de maio no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C). O cadastro precisa estar ativo, com exigência de CPF e Carteira Nacional de Habilitação válidos.
Cada transportador receberá o valor fixo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. Todos os meses, o Ministério da Infraestrutura repassará ao Ministério do Trabalho e Previdência os dados atualizados do RNTR-C.
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Em relação ao Auxílio Taxista (BEm Taxista), terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas.
Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).
Calendário de pagamentos
As parcelas de julho e de agosto do Auxílio Caminhoneiro serão pagas juntas em 9 de agosto, somando R$ 2 mil.
As demais parcelas, que serão pagas até dezembro, equivalerão a R$ 1 mil. Em relação ao Auxílio Taxista, o limite máximo de cada parcela soma R$ 1 mil, podendo atingir R$ 2 mil em agosto (pagos em datas diferentes no mesmo mês), mas os valores efetivos dependerão do número de taxistas cadastrados pelas prefeituras. Caso haja mais taxistas cadastrados que o previsto, o valor para cada um ficará menor.
O Auxílio Taxista começará a ser pago em 16 de agosto. As prefeituras terão até domingo (31) para informar a lista e o número de beneficiários ao governo federal.
Auxílio Caminhoneiro
Parcela
Data de pagamento
Dados ativos no Ministério da Infraestrutura
Julho e agosto
9/8 (valor em dobro)
até 22/7
Setembro
24/9
até 11/9
Outubro
22/10
até 9/10
Novembro
26/11
até 13/11
Dezembro
17/12
até 4/12
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
Auxílio Taxista
Parcela
Data de pagamento
Dados enviados pela prefeitura
Julho
16/8
até 31/7
Agosto
30/8
até 15/8
Setembro a dezembro
sem data definida
até 11/9
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
