O novo Plano Nacional de Saúde (PNS) 2021/2030 foi publicado, esta quarta-feira, em Diário da República e prevê como metas até 2030 “a promoção da saúde, a prevenção da doença e a melhoria do estado de saúde da população”.
O documento, que reflete “os compromissos previstos no Programa do XXIII Governo Constitucional, no âmbito da promoção de comportamentos saudáveis, em todos os contextos e em todas as fases da vida”, tem dez prioridades para a próxima década.
As prioridades são “proporcionar a cada criança o melhor começo de vida; prevenir todas as formas de violência interpessoal; proteger ativamente as populações que vivem em situação de maior vulnerabilidade; caminhar na eliminação de todas as mortes preveníveis e prematuras, muito em particular relacionadas com o cancro e as doenças cerebrocardiovasculares; preparar o país para responder às emergências em saúde; garantir a efetiva participação da comunidade; modernizar o contributo e a extensão das funções da saúde pública; readequar as competências e a dimensão da força de trabalho em saúde e identificar capacidades de liderança em saúde global”.
O PNS 2030 recorda o diagnóstico da situação de saúde que evidenciou “a necessidade de continuar a intervir nos determinantes das doenças do aparelho circulatório e dos tumores malignos, que permanecem como as principais causas de morte prematura em Portugal”.
O plano enumera também fatores que é preciso contrariar como “a alimentação inadequada, a inatividade física, o excesso de peso e obesidade, a hiperglicemia, a hipertensão arterial, a hipercolesterolemia, o consumo de tabaco, o consumo de álcool e os riscos ocupacionais”.
O diploma define ainda como prioritária a necessidade de “preparar o país para responder às emergências em saúde”.
Sublinhe-se que a “elaboração e execução do PNS é assegurada pela Direção-Geral da Saúde, que coordena, a nível nacional, a definição e o desenvolvimento de programas de saúde, com base num sistema integrado de informação, articulando com os demais serviços e organismos do sistema de saúde”, lê-se em Diário da República.
A resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em Diário da República entra em vigor na quinta-feira.
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