A Justiça em Belo Horizonte recebeu a denuncia do Ministério Público de Minas Gerais contra o jovem de 27 anos acusado de agredir a ex-namorada, uma estudante de medicina de Belo Horizonte. Com a decisão, José Flávio Carneiro dos Santos se torna réu pelo crime de lesão corporal, conforme o artigo 129 do Código Penal, que prevê pena de detenção de três meses a um ano.
O processo vai tramitar no 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da comarca de BH. Na decisão, o juiz Richard Fernando da Silva argumentou que “estão presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, havendo lastro probatório mínimo dos fatos criminosos expostos na peça acusatória” e determinou a citação do réu para se manifestar sobre a acusação.
O crime ocorreu em 23 de setembro de 2021, no apartamento de Santos, no Bairro Funcionários, na região centro-sul da capital mineira. Santos também era estudante de medicina, mas ele foi expulso pela faculdade particular em função das agressões. Em maio deste ano, a Justiça manteve a expulsão.
O susposto agressor e a vítima namoravam há cerca de dois anos. De acordo com a denúncia do MPMG, as agressões tiveram início depois que Gabriela Campos Duarte visualizou mensages de aplicativo recebidas pelo denunciado e descobriu que estava sendo traída. José Flávio havia saído para passear com o cachorro.
A denuncia indica que, ao retornar para o apartamento e perceber que a namorada havia lido as mensagens, o universitário passou a agredi-lá com “socos, puxões de cabelo, chineladas no braço esquerdo e enforcamento, além de bater a cabeça dela contra a cama”. José Flávio ainda “apertou o rosto da vítima com as mãos e joelho, enquanto a estrangulava, provocando várias lesões na face”.
As agressões só pararam quando vizinhos escutaram os gritos da vítima, prestaram socorro e depois acionaram a Polícia Militar. O agressor foi preso em flagrante. Conforme a denúncia do MPMG, as agressões causaram diversas lesões em Gabriela, entre elas ” equimoses avermelhadas na região carotidiana esquerda, na face dorsal da mão direita, no antebraço direito e no braço esquerdo, céfalo-hematoma frontal à esquerda, ferida contusa na hélix esquerda, além de sugilação nas regiões mentoniana bucinadora, supra-hiodeia e orbitária superior, temporal e zigomática esquerdas, conforme laudo”.
Responsável pela denúncia, o promotor de Justiça, Leonardo Barreto Moreira Alves, afirmou que “os fatos narrados revelam que o denunciado, abusando da condição masculina, consumou o crime contra o gênero mulher. Está violência doméstica consumada contra a pessoa da vítima constitui uma das formas de violação dos direitos humanos”.
A reportagem procurou a defesa do réu e aguarda retorno.
