A Prefeitura de São Paulo reabre, nesta segunda-feira (4), a consulta pública online para a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). O objetivo é identificar os limites da revisão e os temas prioritários e colher contribuições da população.
No dia 9 de maio, a consulta pública foi suspensa temporariamente por determinação judicial. Nesta segunda, ela foi retomada após autorização da Justiça obtida pela prefeitura.
A consulta fica aberta até 12 de agosto por meio do site Participe+. Outras duas fases estão programadas para acontecer por meio da plataforma: recepção de propostas e publicação de minuta de alteração da lei do PDE.
O processo eletrônico tem como base o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, elaborado pela prefeitura. Um questionário, desenvolvido pela equipe técnica da SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento), trata sobre temas relevantes à revisão.
O diagnóstico é um estudo técnico produzido pela Planurb (Coordenadoria de Planejamento Urbano) que apresenta os avanços obtidos pelo PDE no período de 2014 a 2021, os pontos que merecem ser revistos e propostas de estudos para aperfeiçoar a aplicação da lei.
Segundo a prefeitura, o documento subsidia o processo de escuta qualificada à população durante a Etapa 1. Além da consulta pública, outras atividades estão previstas como oficinas presenciais por subprefeitura, audiências temáticas noturnas virtuais e reuniões online com a sociedade civil.
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Para participar da consulta pública online, é necessário ter cadastro no Participe+. Para criar uma conta pessoal no site, clique neste link e preencha as informações. Em seguida, acesse a caixa de entrada do e-mail que você informou para confirmar a criação da conta. Depois insira o nome de usuário e senha para acessar o sistema e digite os dados pessoais em “Minha Conta”.
Como uma política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos de acordo com a realidade atual. Os ajustes devem respeitar as premissas que o plano de 2014 propõe em relação a objetivos e diretrizes.
