O Ministério Público Federal (MPF) informou neste sábado (25) que a unidade do órgão em Tabatinga, no Amazonas, recebeu dez ofícios da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) entre novembro de 2020 e maio de 2022 com denúncias sobre irregularidades na região. O MPF anunciou que não teve acesso a nenhum dossiê sobre a morte do indigenista Maxciel Pereira dos Santos, ocorrida em 2019.
Segundo o órgão, todos os documentos enviados pela Univaja deram origem a investigações e processos que seguem em andamento. Os ofícios foram enviados pela entidade antes das mortes do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, ocorridas em junho.
O MPF divulgou um comunicado informando que os ofícios mencionaram a ocorrência de “invasões e outras condutas que podem caracterizar crimes ambientais na Terra Indígena Vale do Javari, como garimpo ilegal, pesca e desmatamento”. “Todos os ofícios recebidos no MPF foram autuados e deram origem a procedimentos administrativos cíveis e criminais ou inquéritos policiais, instaurados para apurar as situações relatadas pela Univaja.”
O MPF informou que a primeira denúncia recebida pela Univaja é de novembro de 2020, mais de um ano após a morte do indigenista Maxciel Pereira dos Santos – ocorrida em 6 de setembro de 2019. O ofício informava sobre a presença de garimpeiros e missionários em área de ocupação de indígenas no Vale do Javari.
Foram abertos inquéritos policiais e um processo administrativo devido à ação da entidade. Segundo o órgão, “por conterem informações sensíveis e a fim de assegurar a sua efetividade, as investigações tramitam sob sigilo”.
Entre as outras denúncias, há casos como a de atuação ilegal de balsas de garimpo, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim, no rio Curuena, desmatamento no igarapé Limão, na área sul da terra indígena Vale do Javari, desmatamento e instalação irregular de uma linha de transmissão de energia elétrica no interior da terra indígena Mawetek (contígua ao Vale do Javari) e a atuação criminosa de pescadores e caçadores nos rios Ituí e Itaquaí, entre outros.
Segundo o MPF, em todas as situações, foram abertos inquéritos policiais e/ou processo administrativo. Também ocorreram reuniões entre promotores e representantes da Univaja para determinar ações de combate a crimes na região e informar a entidade sobre a atuação das autoridades.
“Todas as informações encaminhadas pela Univaja ao órgão são apuradas não apenas pelo MPF, mas também encaminhadas a outras autoridades, como a Polícia Federal, quando é caso de atuação de outras instituições”, informou o Ministério Público Federal.
Sobre a morte de Maxciel, o orgão anunciou que “vem acompanhando as investigações desde a instauração do inquérito policial pela Polícia Federal”, tendo requisitado à PF remessa do inquérito para acompanhamento “do cumprimento das últimas diligências e impulsionamento do feito”.
“Cabe, ainda, esclarecer à sociedade que não consta nos autos do inquérito policial referente à investigação do homicídio cometido contra o servidor da Funai nenhum dossiê entregue por familiares ou quaisquer documentos dessa natureza. Portanto, o MPF não tem conhecimento do referido dossiê.”
A Univaja atua para impedir invasão da reserva por pescadores, caçadores e narcotraficantes. O indigenista Bruno Pereira era colaborador da entidade e servidor licenciado da Funai (Fundação Nacional do Índio). Ele chegou a denunciar que sofria ameaças durante suas expedições na região do Vale do Javari. A Polícia Federal confirmou essa informação.
Pereira e Dom Phillips, que era colaborador do jornal britânico The Guardian e já havia produzido reportagens sobre o desmatamento na floresta amazônica, foram vistos vivos pela última vez em 5 de junho, na comunidade São Rafael, nas proximidades da entrada da Terra Indígena Vale do Javari. Eles viajavam pela região entrevistando indígenas e ribeirinhos para produção de reportagens e de um livro sobre invasões de áreas indígenas.
O Vale do Javari, a terra indígena com o maior registro de povos isolados do mundo, é pressionado há anos pela atuação intensa de narcotraficantes, pescadores, garimpeiros e madeireiros ilegais que tentam expulsar povos tradicionais da região.
Dom morava em Salvador, na Bahia, e fazia reportagens sobre o Brasil havia 15 anos para o New York Times e o Washington Post, bem como para o jornal britânico The Guardian. Bruno estava licenciado da Funai desde que foi exonerado da chefia da Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato, em 2019.
Os corpos dos dois foram encontrados no dia 15 de junho último, após a prisão do pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, um dos suspeitos de participação nos assassinatos. Ele confessou ter matado Dom e Bruno e indicou o local onde os corpos foram enterrados.
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Mais duas pessoas permanecem detidas por envolvimento nos crimes. Um deles é o pescador Oseney da Costa de Oliveira, irmão de Amarildo, conhecido como “Dos Santos”. O outro é Jefferson da Silva Lima, que confessou ser um dos autores do homicídio.
Um quarto suspeito se apresentou à polícia em São Paulo nesta quinta-feira (23), mas foi posto em liberdade nesta sexta (24). Gabriel Pereira Dantas, de 26 anos, abordou militares na praça da República, no centro da capital paulista, e disse que estava envolvido no crime. Segundo a polícia, durante depoimento ele relatou informações que não correspondem aos fatos ocorridos nos homicídios.
ANTONIO MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-16/06/2022
“Não há indícios de [Gabriel] ter participado dos crimes ora em apuração, já que apresentou versão pouco crível e desconexa com os fatos até o momento apurados”, divulgou a Polícia Federal.
Segundo as equipes de investigação, a suspeita é de que pelo menos oito pessoas participaram do assassinato. Na semana passada, a PF declarou que não há mandante nem organização criminosa por trás das mortes, mas outras cinco pessoas passaram a ser monitoradas pelos investigadores.
