O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar na terça-feira, 25, a liberação do saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e tiveram o dinheiro bloqueado após a rescisão do contrato de trabalho. A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo.

Representantes sindicais foram convidados para uma reunião no Palácio do Planalto para discutir o tema. A liberação deve ocorrer por meio de uma Medida Provisória. Detalhes, como se o acesso ao fundo será restrito a quem já perdeu o emprego ou se a mudança será permanente e o período de transição da regra, serão anunciados após a reunião.

Em nota, Sérgio Nobre, presidente da CUT, afirmou que a liberação do FGTS para trabalhadores demitidos que não conseguiram acessar o saldo da rescisão por terem aderido ao saque-aniversário é uma reivindicação das centrais sindicais.

“Sacar o FGTS é um direito do trabalhador, que pode usar esse recurso para pagar suas contas, fazer compras, consumir e, dessa forma, injetar mais dinheiro na economia”, disse Nobre.

Criado em 2020, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o saque-aniversário permite retiradas anuais do FGTS. A adesão é opcional e pode ser realizada pelo aplicativo ou site do FGTS.

No entanto, quem adere à modalidade perde o direito de sacar o saldo total em caso de demissão, diferentemente dos trabalhadores que mantêm o saque-rescisão. Para voltar à regra original, é necessário cumprir uma quarentena de dois anos.

Fonte:Exame/foto :Reprodução Instagram