O constitucionalista Vital Moreira acusou, esta quarta-feira, o Presidente da República de usar pseudónimos para “produzir comentários políticos que dificilmente poderia fazer em nome próprio”. 

Numa publicação no blogue Causa Nossa, o antigo deputado considerou que Marcelo Rebelo de Sousa não fica satisfeito em “bater, de longe, todos os recordes de declarações públicas de todos os PR precedentes”. Vital Morteira acusou Marcelo de recorrer a “canais menos ortodoxos de comunicação com o público” para tecer comentários que não são compatíveis com “o estatuto de neutralidade político-partidária”. 

O ex-deputado deu como exemplo um artigo publicado no jornal Expresso, em que é denunciada uma suposta “campanha do PS” contra o chefe de Estado. Vital Moreira referiu ainda os “juízos sobre o primeiro-ministro ainda em funções ou sobre o novo líder do PS”, bem como “opiniões sobre a estratégia eleitoral mais desejável para a oposição”.

“Nada disso é compatível com o estatuto de neutralidade político-partidária que é inerente ao “poder moderador” que a Constituição lhe confere, não sendo por acaso que Constant, o inventor desse “quarto poder”, há dois séculos, o designou justamente como poder neutro”, escreveu Vital Moreira. 

O constitucionalista considerou ainda que se o Presidente da República “não é eleito para governar ou cogovernar, nem para exercer tutela sobre o Governo, tampouco é eleito para se imiscuir no combate político-partidário, muito menos em período eleitoral, o que torna ilegítima qualquer tomada de partido por parte de Belém”. 

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