Os ambulantes em Goiânia devem ficar atentos às regras para o exercício da atividade comercial na capital. A Prefeitura reforça que é obrigatória a solicitação de autorização prévia para trabalhar nas ruas, feiras e eventos da cidade.
O alerta foi feito durante um seminário promovido pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) na terça-feira (11), que apresentou a Cartilha da Atividade de Ambulante e orientou os trabalhadores sobre como atuar de forma regular, segura e dentro das normas do novo Código de Posturas de Goiânia.
De acordo com a legislação municipal, é considerado ambulante o trabalhador que vende produtos ou presta serviços pessoalmente, de forma itinerante ou estacionada, em um ponto e horário definidos.
A autorização deve ser solicitada com pelo menos 15 dias de antecedência ao início das atividades. O documento é temporário, pessoal, intransferível e tem validade de um ano, com exceção dos ambulantes eventuais, que atuam apenas em eventos específicos, como shows e partidas de futebol.
Fonte:odia/foto:Imagem reprodução

