Ministério Público Federal na Paraíba abre inscrições para estágio em Direito

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MPF em João Pessoa (Foto: Reprodução/Google Street View)

Estão abertas as inscrições do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba para seleção de estagiários em Direito. O processo seletivo público é para formação de quadro de reserva com inscrições exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/pb/estagie-conosco/inscricoes. Confira aqui o edital com todas as informações.

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As inscrições vão até as 23h40 do dia 1º de maio e as vagas são para as unidades do MPF em João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos, Monteiro e Sousa. Poderão concorrer estudantes de instituições de ensino superior com as quais o MPF/PB possui convênio.

A previsão é que a prova seja realizada em 22 de maio de 2022, de forma presencial, devendo o candidato observar e respeitar todas as exigências e protocolos de saúde para prevenção da Covid-19 durante a realização das provas.

O estágio será desenvolvido em período que atenda à conveniência do Ministério Público Federal, no seu horário de funcionamento, e terá carga horária de 20 horas semanais. Terá duração de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite de dois anos. As pessoas com deficiência não se submetem ao limite máximo de dois anos, podendo o estágio ser prorrogado até a conclusão do curso.

Requisitos

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer a Portaria PGR/MPU nº 378, de 9 de Agosto de 2010, disponível no endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/pgr/estagie-conosco/normas. Também deve ler o edital do processo seletivo e se certificar de que preenche todos os requisitos exigidos.

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Bolsa

A bolsa de estágio é de R$ 976 mais auxílio-transporte no valor de R$ 11/dia, sendo pago com a bolsa de estágio, em pecúnia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados. O estagiário tem direito, ainda, a seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias anuais. O estagiário servidor ou empregado público não fará jus à bolsa de estágio, ao auxílio-transporte, bem como ao seguro contra acidentes pessoais.

Outras informações podem ser obtidas no Núcleo de Gestão de Pessoas do órgão, através do número (83) 3044-6268 ou no e-mail prpb-sest@mpf.mp.br ou, ainda, através do endereço http://www.mpf.mp.br/pb/estagie-conosco.

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