As operadoras de telecomunicações Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal vão aumentar os preços em 4,3% a partir de fevereiro e a DECO PROteste deixa algumas recomendações aos clientes – para que não sejam apanhados de surpresa e para que estejam a par dos seus direitos.

Perante os aumentos anunciados, a DECO PROteste aconselha que os consumidores “verifiquem se pertencem aos casos previstos na nova lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) perante os quais aos consumidores não podem ser cobrados custos de rescisão antecipada“, disse Soraia Leite, porta-voz da organização de defesa do consumidor, em declarações ao Notícias ao Minuto. 

Além disso, os clientes devem analisar os seus contratos para “verificarem se os mesmos têm a cláusula relativa à possibilidade de atualização de preços anuais com base na taxa de inflação (por exemplo, com base no índice de preços no consumidor), sendo que a obrigação legal do operador em comunicar antecipadamente os aumentos de preços só se aplica caso esta não esteja presente“.  

Soraia Leite adianta que é igualmente “importante que o consumidor esteja atento a todas as alterações que o operador possa ter feito ao contrato inicial celebrado, porquanto em alguns casos, os operadores enviaram adendas ao contrato com esta cláusula”.

Ora, “caso o operador proponha uma alteração de preços acima do que está estipulado no contrato, a comunicação com o operador para se fazer operar a rescisão sem custos terá de ser por escrito, pelo que o consumidor deverá solicitar ao operador as provas da sua comunicação, caso não disponha desta informação”.

E mais: “Deve ainda o consumidor privilegiar a plataforma online de cessação dos contratos de telecomunicações caso o mesmo queira terminar o contrato antes de acabar a fidelização, salvaguardando-se neste caso que terá de suportar com os custos de rescisão.

‘Rasgar’ contrato de telecomunicações? Já pode fazê-lo online

Portal gerido pela Direção-Geral do Consumidor permite aos clientes cessar um contrato com uma determinada operadora de telecomunicações.

Notícias ao Minuto | 09:58 – 29/11/2022

Fatura da Meo, NOS e Vodafone Portugal vai ‘pesar mais’ a partir de fevereiro

As operadoras de telecomunicações Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal já anunciaram que vão aumentar os preços dos serviços em 4,3% a partir de fevereiro, em linha com a taxa de inflação de 2023. 

No seu site, a Meo revela que as mensalidades de serviços fixos com televisão e convergentes, os aumentos acontecem já em fevereiro, “por aplicação do Índice de Preços no Consumidor relativo ao ano civil completo de 2023, publicado pelo INE, no valor de 4,3%, ou, no caso de cartões adicionais, atualizadas no valor mínimo contratualmente previsto de 0,50 euros IVA incluído”, lê-se na página https://www.meo.pt/precos-2024. 

Também a NOS aumenta os preços em linha com a taxa de inflação, como se pode ler na informação disponível em https://www.nos.pt/ajuda/a-minha-conta/o-meu-contrato/atualizacao-de-precos-2024. Os preços entram já em vigor em fevereiro e os clientes podem consultar a atualização específica a partir de hoje no ‘site’ da NOS.

A Vodafone Portugal segue a mesma linha e refere no site – https://www.vodafone.pt/atualizacao-precos.html – que a subida de preços tem lugar em fevereiro, “com um aumento máximo de 4,3% no valor global da fatura, conforme os serviços subscritos e de acordo com os termos e condições previstos no respetivo contrato”.

As três operadoras adiantam, contudo, ter soluções para as situações de maior vulnerabilidade económica.  

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