Com a proximidade das eleições de 2026, Senador Canedo se transforma em um verdadeiro caldeirão político, onde diversas lideranças…
Categoria: Política
Calendário eleitoral deve reduzir ritmo do Congresso e adiar decisões estratégicas em 2026
Com recesso ampliado por causa das eleições, temas como segurança pública, jornada de trabalho e aplicativos ficam para o próximo…
Grandes temas que o Congresso deixou para 2026
Segurança pública, inteligência artificial, impeachment de ministros do STF e alterações profundas no sistema eleitoral estão entre os assuntos estratégicos…
Orçamento 2026: Congresso Nacional aprova R$ 6,5 tri em despesas
Texto prevê salário mínimo em R$ 1.621, reserva R$ 5 bilhões para o fundo eleitoral e fixa meta de superávit…
Senado autoriza mais de R$ 1,3 bilhão para banda larga e serviços digitais
Recursos vêm de empréstimos internacionais aprovados pelo Senado e serão destinados às propostas para atender municípios de até 30 mil…
Câmara aprova pacote de taxação para garantir R$ 20 bilhões de reais para o Orçamento de 2026
Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios lamenta proposta que dificulta a vida dos empreendedores no país
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária
Proposta estabelece normas sobre a gestão e a fiscalização do novo Imposto sobre Bens e Serviços; texto vai à sanção
Congresso se prepara para semana com votações sobre orçamento, segurança pública e PL Antifacção
LOA de 2026 deve ser analisada em sessão conjunta; Câmara discute datas para o PL Antifacção e vota PEC da…
Código de Defesa do Contribuinte traz justiça para quem paga imposto, avalia CACB
Medida aprovada pelo Congresso Nacional enquadra devedores contumazes e é uma das prioridades do governo federal para combater organizações criminosas
ELEIÇÕES: adoção do voto distrital renova política brasileira e aproxima eleitor de seus representantes, defende CACB
A constitucionalidade do sistema de voto distrital já foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal. O…
Senado debate modernização das regras para pesca e aquicultura no Brasil
Projeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos de produção
Congresso promulga isenção de IPVA para veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação
Medida beneficia carros de passeio, caminhonetes, ônibus e outros veículos de uso misto com mais de duas décadas de uso
PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos segue para promulgação
Regra passa a valer em todo o país e unifica isenção para categorias automotivas antigas
Orçamento, segurança pública e combate ao crime organizado devem dominar a agenda do Congresso
Entre 8 e 12 de dezembro, parlamentares se movimentam para destravar a votação da LOA de 2026, discutir a PEC…
Congresso derruba vetos e torna obrigatório exame toxicológico para categorias A e B
Parlamentares restauram trechos da Lei 15.153/2025 e ampliam exigência do teste para quem busca habilitação de moto e carro
Relator adia novamente apresentação de parecer da PEC da Segurança Pública
Deputado Mendonça Filho (União-PE) atende pedido de colegas e relatório fica para a próxima terça-feira (9)
Comissão especial aprova relatório para criação da licença ambiental especial
Matéria prevê prioridade e celeridade em projetos definidos pelo governo como “estratégico”
PEC da Segurança entra em reta final de debates na Câmara dos Deputados
Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) promete votar relatório antes do recesso de fim de ano
Licenciamento Ambiental: entidades veem derrubada de vetos como avanço para o desenvolvimento sustentável
Setor produtivo avalia que decisão do Congresso reforça a segurança jurídica, moderniza procedimentos e contribui para a geração de empregos…
Congresso derruba vetos e flexibiliza Lei do Licenciamento Ambiental
Parlamentares restauram trechos que reduzem participação de órgãos setoriais e ampliam autonomia de estados e municípios; governo alerta para riscos…
Novo Código Civil: setor produtivo pede mudanças minimalistas na norma
Proposta prevê mais de 1,2 mil alterações e inovações; CNI alerta para falta de clareza e aumento de riscos empresariais
Semana começa com tensão no Senado após indicação de Jorge Messias ao STF
Disputa interna entre Lula e Alcolumbre, agendas carregadas nas comissões e julgamento sobre a Eletrobras no STF movimentam o cenário…
Novo marco anticrime prevê penas mais duras e regras rígidas de progressão
Projeto aprovado na Câmara cria tipos penais para ações de facções e milícias e será reavaliado pela CCJ do Senado
Governo Federal deve aperfeiçoar formulação de políticas públicas, aponta relatório do TCU
Estudo avaliou nove programas federais — entre eles Bolsa Família, Mais Médicos e Previdência Social Rural — e verificou fragilidades
Semana no Congresso terá foco no PL Antifacção e avanço de CPIs sobre INSS e crime organizado
Votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado será pauta única na Câmara; Senado concentra esforços em oitivas da…
Senado aprova lei que proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), a proposta segue agora para sanção presidencial
Brasil celebra 50 anos de independência de Angola e reafirma parceria estratégica
Ministro Carlos Fávaro representou o Governo do Brasil na solenidade que destacou a cooperação bilateral, o crescimento comercial e o…
Ministro Carlos Fávaro apresenta ações do Mapa e reforça protagonismo feminino no agro
Ministério recebe Agroligadas, destaca avanços na abertura de mercados e anuncia novo escritório da ApexBrasil
Projeto busca liberar recursos do FNDE parados em estados e municípios para projetos educacionais
Entes deverão comprovar a utilização dos recursos na prestação de contas
Competência das guardas municipais e avanços no PLOA 2026 movimentam o Congresso Nacional nesta semana
No Senado, os parlamentares seguem com as atividades na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS
