A Comissão de Educação do Senado volta realiza nesta quarta-feira (27) audiência sobre as suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e de integrar um gabinete paralelo na pasta, com anuência do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
O colegiado aprovou em 12 de abril um requerimento para ouvir o depoimento oito pessoas que teriam praticado irregularidades na destinação de verbas públicas do fundo e do MEC. Por se tratar de um convite, nenhuma das pessoas chamadas é obrigada a comparecer à comissão, visto que esse instrumento não tem caráter coercitivo.
Os senadores querem esclarecimentos sobre as suspeitas de superfaturamento na finalização de uma licitação feita pelo FNDE para a compra de ônibus escolares. Documentos do FNDE mostram, por exemplo, que o governo aceitou pagar até R$ 567,6 mil por um ônibus de 59 lugares que, segundo a área técnica, deveria custar, no máximo, R$ 361,8 mil.
O superfaturamento acabou sendo notado pela CGU (Controladoria-Geral da União), que recomendou a revisão do preço da licitação, mas o FNDE reduziu para R$ 2,045 bilhões. Somente na véspera do pregão, que aconteceu em 5 de abril, a autarquia definiu que o valor máximo da licitação deveria ser de R$ 1,5 bilhão.
Os senadores querem ouvir também integrantes do suposto “gabinete paralelo”, que teria direcionado verbas públicas a prefeitos indicados por pastores evangélicos de fora da pasta. Foram convidados para a audiência o consultor do FNDE Darwin Einstein Arruda Nogueira Lima, a pastora Nely Carneiro da Veiga Jardim e o prefeito de Centro Novo (MA), Júnior Garimpeiro. No ano passado, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura acompanharam representantes do FNDE e do MEC em um evento na cidade como se fossem integrantes do governo.
Já o consultor do FNDE Darwin Lima aparece em publicações em redes sociais junto de gestores do MEC e do FNDE em eventos nos municípios. A pastora Nely Jardim, por sua vez, é suspeita de ter intermediado no processo de liberação de recursos.
Antes da audiência pública, a comissão deve votar requerimentos de apuração das denúncias de favorecimento no repasse de verbas. O colegiado quer ouvir o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub sobre uma suposta determinação do presidente Jair Bolsonaro de submeter tanto o MEC como o FNDE à tutela de gestores de partidos aliados.
