STF derruba decisão do Confaz sobre o ICMS do diesel

STF derruba decisão do Confaz sobre o ICMS do diesel

Na noite desta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão do Confaz sobre o ICMS do diesel. No acordo feito entre os secretários de Fazenda dos estados, foi estabelecido o valor do ICMS de R$ 1 por litro do combustível. O ministro André Mendonça deu uma decisão liminar rápida e seguiu os argumentos do Governo Federal.

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