O plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória 1.111/22, que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca no Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
De acordo com o Senado, os recursos vão atender produtores de municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade nos quatro estados. O dinheiro será aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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“De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. O Poder Executivo vai conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho”, informou o Senado.
Para receber o benefício, o agricultor não pode ser atendido pelo Proagro nem pelo Seguro Rural. O crédito extraordinário não será sujeito ao teto de gastos, segundo o Ministério da Economia.
