A rotina do governador Ibaneis Rocha de inaugurar de obras pelo Distrito Federal foi alterada desde o último sábado (2). Por conta das proibição da legislação eleitoral, que veda eventos desse tipo aos políticos que vão disputar o pleito de outubro, agora, o chefe do Executivo local investe em visitas aos canteiros, que ficaram mais frequentes ao longo desta semana.
Em seus discursos, o governador, que é pré-candidato à reeleição pelo MDB, alega que uma das marcas da gestão é justamente as ações de infraestrutura. Na última semana, ele esteve no viaduto do Sudoeste, no de Sobradinho, e nas ruas de Vicente Pires, por exemplo. A última entrega foi na sexta-feira (1º): a 1ª etapa do parque Burle Marx.
O cientista político Alessandro Costa avalia que é um padrão dos governadores do DF concentrarem a realização de obras nos finais de mandato. “Joaquim Roriz apresentou em seus últimos anos de mandato em 2002 e 2006 um número grande de obras, também reconhecidas como chamarizes de votos, como os inúmeros viadutos que marcaram sua gestão”.
Agnelo Queiroz (PT), também deixou para o apagar das luzes a entrega do Centro Administrativo, que nunca entrou em funcionamento. Alessandro Costa ressaltou que José Roberto Arruda só não cumpriu essa agenda porque não concluiu o mandato, já que foi preso e cassado por corrupção em 2010.
Para Costa, esse modelo beneficia eleitoralmente quem está no poder, sobretudo quando as obras afetam uma grande quantidade de pessoas. Mas, o uso do poder político em candidaturas prevê punições. “Ainda que as restrições existam, aquele que está no exercício do cargo de governador acaba por se beneficiar de tantas inaugurações em ano final de mandato porque é justamente o período em que o eleitor costuma sedimentar seu voto”.
Apesar da vedação para que candidatos participem de eventos de inauguração, as entregas de obras podem continuar acontecendo. A proibição integra a Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e prevê sanções aos políticos que comparecerem a eventos de inauguração de obras públicas nos três meses que antecedem a disputa eleitoral.
A punição prevista para quem descumprir o dispositivo é a cassação do registro ou do diploma. A medida pretende evitar que os gestores usem o cargo para se favorecer eleitoralmente.
“Politicamente, você pode inaugurar uma parte e continuar a obra. O que eles fazem é tratar do jeito que tem que tratar: acaba e depois inaugura tudo. As inaugurações diminuem, mas as obras não param”, afirma Gilberto Porto, especialista em Planejamento Estratégico pela Universidade Católica.
“As obras continuam, a inaguração é diferente da obra parada. É muito maior a propaganda da obra continuando e contratando gente do que um descerramento de placa”, acrescenta.
Por isso, as promessas de inauguração de obras, previstas para o início do segundo semestre, vão ficar para depois das eleições. Uma das principais bandeiras da atual gestão é a construção do viaduto de Taguatinga, que liga a via Estádio à EPTG.
Em março, Ibaneis previa liberar a primeira etapa, o subterrâneo, do viaduto em junho. “Nós esperamos inaugurar no mês de junho deste ano ainda para que a gente libere a parte do fluxo do trânsito”, afirmou na ocasião.
Mais uma promessa são as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs): 7 já foram entregues e havia a previsão de abrir outras na Estrutural e no Guará. Contudo, a Secretaria de Saúde afirmou que não há mais entregas programadas até o fim do ano.
Além da Secretaria de Obras, outros órgãos do governo também são responsáveis por tocar empreendimentos de infraestrutura na cidade, como o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Novacap, Terracap, Secretaria de Mobilidade (Semob), secretarias de Esporte, Saúde e Educação. Confira as pricipais:
Secretaria de Obras
• Viaduto de Taguatinga
Andamento: 80% de conclusãoexecução
Previsão de entrega: dezembro de 2022
Valor: R$ 30,9 milhões
• Viaduto da Epig
Andamento: 55% de execução
Previsão de entrega: dezembro de 2022
Investimento: R$24,6 milhões
• Trecho 2 do Sol Nascente
Andamento atual: 80% de execução
Previsão de entrega: outubro de 2022
Investimento: R$ 16,3 milhões
• Reforma das calçadas das quadras 700 (W3 Sul)
Andamento atual: 40% de execução
Previsão de entrega: dezembro de 2022
Investimento: R$1,5 milhão
DER
• Viaduto do Recanto das Emas
Andamento: 80% de conclusão
Previsão de entrega: Dezembro de 2022
Valor: R$ 30,9 milhões
• Viaduto do Riacho Fundo
Andamento: 10% de conclusão
Previsão de entrega: Dezembro de 2022
Valor: R$ 22,3 milhões
Secretaria de Educação
• Entrega de 6 escolas públicas
Previsão de entrega: Dezembro de 2022
Valor: R$ 95.821.328,43
Secretaria de Mobilidade
• Terminal Rodoviário de Brazlândia
Previsão de entrega: Julho de 2022
Valor: R$ 1,4 milhão
Secretaria de Esportes
• Reforma da Piscina de Ondas
Previsão de entrega: 2022
Valor: R$ 8 milhões
