O governo federal instituiu um novo programa que visa desenvolver e criar mecanismos voltados à proteção dos direitos humanos de profissionais da segurança pública, da defesa e do sistema socioeducativo.
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), o PraViver busca reduzir a vitimização e o suicídio dos profissionais, além de olhar para os trabalhadores como sujeitos de direitos humanos, e não apenas garantidores dos direitos humanos dos demais cidadãos.
O projeto será coordenado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Para fazer o programa funcionar de forma regular, as pastas poderão atuar de forma conjunta.
Os ministérios serão responsáveis por elaborar, implementar, monitorar e avaliar as iniciativas destinadas à promoção, à proteção e à defesa global dos direitos humanos dos trabalhadores e de seus familiares.
