Questões familiares como divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos poderão ser resolvidas no “Mutirão de Conciliação das Famílias – Conversando a gente se entende”, que será realizado neste sábado (2) às 13h, no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado.
Os serviços oferecidos incluem divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia, entre outros casos. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas previamente até 1º de julho, por meio do link.
A ideia do mutirão é oferecer uma alternativa para que as pessoas possam resolver os conflitos de maneira extrajudicial, ou seja, sem precisar entrar com ação na Justiça, desafogando o Judiciário de processos.
O defensor público do Estado, Carlos Isa, explica que “nas situações em que não houver conciliação, será cogitada a hipótese de judicializar esses casos”. Além do atendimento jurídico, haverá também uma oficina sobre direito de família com a Defensoria Pública, no Auditório Franco Montoro, da Alesp.
Em mutirão realizado em 2018, a Defensoria Pública atendeu cerca de 180 pessoas em questões de filhos.
O Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), o Instituto de Mediação Imediate, a Abramac (Associação Brasileira de Mediação e Arbitragem e Conciliação) e o Mediativa (Instituto de Mediação Transformativa) também participaram do mutirão.
