A 4ª Vara Cível de Campo Grande determinou a reativação da conta de um usuário de aplicativo de namoro que havia sido excluída sem explicação, além do pagamento de R$ 8 mil por danos morais. O caso envolve o empresário e engenheiro civil Matheus Alexandre, de 31 anos, que ficou conhecido pelo alto número de combinações no Tinder, ultrapassando 55 mil “matches”.

Ele foi personagem de matéria no Lado B do Campo Grande News em 2021, pelo esforço em alcançar título do Guinness Book, pelo número de matches alcançados.

Na ação, Matheus afirmou que tentou contato com a empresa para registrar o desempenho no Guinness World Records, mas não recebeu resposta. Pouco tempo depois, teve a conta banida de forma repentina, sem aviso prévio ou justificativa.

Ao analisar o processo, o magistrado apontou que não houve qualquer violação às regras da plataforma. Para ele, excluir o perfil sem explicação configura falha na prestação do serviço e abuso de direito, contrariando o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. A decisão também ressalta que cláusulas que permitem cancelamento sem aviso não podem ser aplicadas de forma automática, ignorando os direitos do usuário.

Na sentença, o juiz determinou que a conta seja reativada em até 15 dias após o fim do processo. Também reconheceu que houve dano moral, já que o perfil ultrapassava o uso comum e estava ligado à imagem pública do usuário.

A decisão destaca que a exclusão repentina afetou a reputação e a liberdade de comunicação de Matheus, caracterizando prejuízo à sua imagem.

Fonte:Campo Grande news/foto:Imagem reprodução