A Prefeitura de São Paulo afirmou que vai fazer uma nova ação de reintegração de posse em um terreno, localizado na rua Alfonso Asturaro, em Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo. O local voltou a ser invadido por volta de 23h30 desta sexta-feira (24) pelas famílias que ocupavam a região.
No momento da invasão, apenas duas equipes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) faziam a segurança do local e, por este motivo, não teve como evitar a nova invasão. A reintegração de posse está marcada para segunda-feira (27).
“Por meio da Subprefeitura Cidade Tiradentes, uma nova ação de desfazimento será realizada no local com apoio da GCM. As famílias podem se cadastrar nos programas habitacionais do município por meio da Cohab ou na subprefeitura da região”, informou a prefeitura.
Segundo a administração municipal, para execução de parcelamento do solo e loteamentos, é preciso observar a legislação específica, com registro em cartório, mas também ter o processo aprovado pela prefeitura.
Para a aprovação, há ainda a necessidade de licenciamento da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado) para definir se o local pode ser Área de Proteção Ambiental ou de Proteção a Mananciais. “Em local não permitido, as construções podem causar derrubada de matas, nascentes, flora e fauna”, ressaltou.
