Deputado quer proibir prostituição em ruas e avenidas

O deputado federal Kim Kataguiri(União-SP) apresentou um projeto de lei na Câmara dos deputados ,na sexta-feira (7),para proibir a presença de profissionais do sexo em vias públicas.

 

Ele quer incluir a prostituição na Lei da contravenções Penais ,de 3 de outubro de 1941.

O projeto prevê pena de prisão de 15 dias a três meses ou de 50 a 100 dias de multa para quem for flagrado se prostituindo em ruas e avenidas do Brasil.

 

Na proposta ,ele admite que a prostituição é uma profissão reconhecida pelo ministério do trabalho e emprego,mas argumenta que é comum que bairros sejam tomadas pela atividade, que acontece “Muitas vezes em frente a residências familiares “.

 

O projeto afirma que a prostituição em vias públicas interfere diretamente no direito de locomoção das outras pessoas ,na prática, representa uma verdadeira privatização do espaço público.

 

Fonte:babadeira/foto:Reprodução Instagram

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