Governo muda recomendação de idade mínima do Instagram para 16 anos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a classificação indicativa do aplicativo Instagram, que era não recomendado para menores de 14 anos e, desde esta quarta-feira, 11, passou a ser não recomendado para menores de 16 anos. A mudança ocorreu após avaliação do acesso a cenas de sexo, nudez, violência e uso de drogas proporcionado pelo aplicativo.

Em nota, o Instagram afirma que a metodologia usada na classificação realizada pelo Ministério da Justiça não leva em consideração as medidas de proteção que as plataformas oferecem . A nova classificação indicativa do Instagram aparece nas lojas de aplicativos, para cada app pesquisado, ao lado do espaço ocupado para seu armazenamento e do número de downloads já realizados.

O texto explica ainda que a classificação indicativa fundamenta-se no previsto na Portaria 502 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em especial no artigo 12, que especifica que a classificação indicativa tem como eixos temáticos os conteúdos de sexo e nudez, violência e drogas e acrescenta que o grau de incidência dos critérios temáticos nesses eixos vai determinar as faixas etárias a que as obras não são recomendadas.