O socialista Sérgio Sousa Pinto comentou, na terça-feira, as declarações do presidente da Assembleia da República, que acusou o Ministério Público [MP] de ter uma “cultura pouco democrática”.

“No dia em que alguém tiver medo de dizer o que pensa sobre a atuação do Ministério Público, significa que, com ou sem Ministério Público, já não estamos num sistema democrático”, afirmou, em declarações na CNN Portugal.

Na ótica de Sousa Pinto, quando isso acontecer, “vivemos num sistema de medo, de intimidação, onde toda a gente sabe identificar porque tem instinto de autopreservação, onde é que estão as sedes de poder efetivas no nosso regime”. “Poupa-se às dificuldades, a comprar inimizades com o MP ou seja com quem for”, acrescentou.

E continuou: “Em democracia, ninguém está acima da crítica e eu também fiquei chocado com as palavras da senhora procuradora [Lucília Gago]. Pelos vistos a procuradora acha que quem discorda da sua ação quer destruir a instituição a que ela preside. Do ponto de vista democrático é uma análise, no mínimo, de alguma originalidade”.

Nesse sentido, Sousa Pinto considera que Santos Silva é “uma das pessoas que tem um nível de responsabilidade que comporta para ele o dever de intervir quando considera que tem de intervir”.

De recordar que o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, acusou, na terça-feira, a Procuradora-Geral da República de ter uma “cultura pouco democrática” no âmbito da defesa do Ministério Público.

As declarações foram feitas em entrevista à Antena 3, onde, durante o programa ‘Não Podias’, o socialista referiu que discordar tem de ser a resposta à atual abordagem do Ministério Público.

“A questão da discordância, e da liberdade de discordância, é uma questão atualíssima. E eu vou dar um exemplo atualíssimo, polémico quanto baste para ser atualíssimo. Nos últimos dias, várias pessoas, incluindo eu próprio, têm discordado da forma como o Ministério Público interveio publicamente a propósito de certos processos. Não interessa quais os processos”, começou por dizer Santos Silva.

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