Um comunicado da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve explica que o programa prevê uma dotação de fundos europeus de cinco milhões de euros, provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
A taxa máxima de financiamento é de 60% das despesas de cada projeto que for elegível para beneficiar dos apoios.
O período de candidaturas iniciou-se em 29 de dezembro de 2023, sendo a análise e decisão efetuada em três fases, cada uma delas com fecho previsto para finais de fevereiro, julho e dezembro do corrente ano.
De acordo com o aviso de apresentação de candidaturas, “estes projetos devem contribuir para o emprego, para a modernização e resiliência das economias locais e para a diversificação da base produtiva do Algarve”.
Neste aviso, “não são enquadráveis” atividades incluídas no setor de turismo, que é o mais importante da região.
O programa Algarve 2030 apoia as operações que promovam a diversificação da base produtiva regional, relacionadas com a criação, expansão ou modernização das empresas.
Dito de uma outra forma, considera-se que as operações contribuem para a diversificação da base produtiva quando ajudam ao desenvolvimento de atividades do setor da indústria, ou para a dinamização dos domínios da estratégia regional, como economia do mar, recursos endógenos terrestres, digitalização e TIC (tecnologias da informação e comunicação) e sustentabilidade ambiental.
O aviso enquadra investimentos como aquisição de máquinas e equipamento, obras de remodelação e outras construções, “desde que devidamente justificados pelo objetivo da operação, consultoria, entre outros”.
A CCDR do Algarve cita dados do Instituto Nacional de Estatística para explicar que as microempresas “dominam o universo empresarial” da região, sendo cerca de 96,7% do total de empresas algarvias.
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