"Em Portugal, A Justiça Está A Fazer O Seu Trabalho. E Funciona"

“Antes de mais, [quero] dar uma nota de confiança. A ética na política é central para nós termos essa relação de confiança com os cidadãos. Mas aquilo que nós vamos hoje todos testemunhando em Portugal é que a justiça está a fazer o seu trabalho, que a justiça funciona”, afirmou, em Madrid, após um encontro com o secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez.

Pedro Nuno Santos reconheceu, porém, que “há preocupação com os casos” que se “vão conhecendo” por quebrarem ou prejudicarem “a relação de confiança entre os cidadãos e os eleitos”.

“Mas temos que também ter confiança no nosso Estado de direito, no funcionamento do Estado de direito em Portugal. O sistema judicial está a fazer o seu trabalho e ai nós temos que saber lidar com isso”, acrescentou.

Para o líder do PS, “isso também é uma mostra de maturidade” do sistema democrático e do Estado em Portugal.

“Os políticos não são todos iguais. Há situações que têm que ser clarificadas, a justiça está a fazer o seu trabalho. Temos também de ter confiança na democracia, no nosso Estado de direito, que está a funcionar, felizmente. Agora, obviamente, que a confiança dos cidadãos na política é uma grande preocupação para nós, isso é evidente, não haja dúvida sobre isso”, acrescentou.

Pedro Nuno Santos tinha sido questionado sobre o caso de alegada corrupção que atinge o governo regional da Madeira e a autarquia do Funchal e o relatório da organização Transparência Internacional conhecido hoje.

Portugal desceu uma posição no Índice de Perceção da Corrupção (CPI) 2023, da Transparência Internacional (TI), que sugere melhores leis em matéria de lóbi.

No documento hoje divulgado, a organização lembra a demissão do primeiro-ministro, António Costa, no âmbito da “Operação Influencer”, e conclui: “Após anos de atraso, uma regulamentação mais rigorosa em matéria de ´lobbying´ deve ser uma prioridade”.

O índice não faz muitas referências a Portugal, que se manteve numa posição idêntica na lista, 61 pontos contra 62 no ano passado, numa escala de 0 a 100 em que 100 é percecionado como muito transparente e 0 como muito corrupto. A média da região Europa ocidental/União Europeia situou-se nos 65 pontos (64 apenas União Europeia).

Numa lista em que a Dinamarca e a Finlândia são os países com melhor classificação, Portugal fica atrás de outros países como a França, a Áustria, o Chile, Cabo Verde e Lituânia, mas com melhor classificação do que a Espanha, Itália ou Grécia.

No quadro dos países aparece na posição 34 (33 no ano passado).

No final do encontro com Pedro Sánchez, o líder do PS foi também questionado sobre os vetos presidenciais a dois diplomas relacionados com a identidade de género e manifestou “respeito absoluto pelas decisões do senhor Presidente da República”.

“Nós temos que conviver com o exercício dos poderes, de cada de cada órgão e, por isso, o senhor Presidente da República tem um determinado entendimento e, no quadro das suas competências constitucionais, exerce esse mandato”, afirmou, acrescentando que, porém, o PS tem também as suas posições e “visão do mundo”, que continuará a defender “nos próximos anos”.

“O Partido Socialista não mudou desse ponto de vista e há matérias sobre as quais nós vamos continuar a trabalhar e com certeza algumas delas serão reafirmadas”, afirmou.